Haverá flexibilidade na apliação da lei seca, diz Tarso Genro

Ministro da Justiça falou que governo não vai rever lei, mas que autoridade não deve cometer absurdos

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

02 de julho de 2008 | 21h31

Apesar dos protestos, sobretudo de comerciantes e consumidores de bebidas, o governo não vai rever a Lei Seca que instituiu o limite zero de álcool no sangue de quem dirige. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que haverá flexibilidade da autoridade policial na aplicação da lei, a fim de não haver absurdos como punir alguém por ter tomado medicamento, um padre que tomou um gole de vinho no ritual da eucaristia ou a pessoa que comeu uma bala de licor.   Veja também: Advogado comenta a Lei Seca Entenda os principais pontos da Lei Seca Ministério da Saúde faz lista de remédios com álcool   "A norma não pode ser aplicada de uma maneira mecânica. Toda ela tem que ter flexibilidade para contemplar situações concretas", afirmou o ministro, em entrevista ao Estado. Pela lei 11.705, em vigor desde 20 de junho, as três hipóteses extremas estão contempladas, uma vez que as punições ocorrem a partir do limite de dois decigramas de álcool por litro de sangue para os motoristas. Para Genro, é razoável que um padre saia da missa e diga ao agente público que tomou um gole de vinho. "Certamente esse padre não será impugnado, nem autuado como alcoolizado ou transgressor da lei".   Conforme a lei seca, os infratores terão o carro apreendido e estarão sujeitos a multa de R$ 955, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Caso o teor seja de seis decigramas (uma lata de cerveja um uma dose de uísque), o motorista deve também ser preso. Até agora, mais de 500 já pessoas foram presas em todo o País por dirigirem com alto teor alcoólico no sangue desde a edição da norma, segundo estima a Polícia Rodoviária Federal.   Para Genro, a própria experiência na aplicação da lei e as decisões judiciais que vão advirão dela levarão a uma situação de prudência. Mas ele garantiu que não haverá iniciativa do governo para abrandar a norma. "A determinação é expressa: o motorista não deve beber". Segundo o ministro a norma vem na esteira da experiência internacional com relação à alcoolemia. "Países como Suíça, Alemanha, Islândia e França são muito rigorosos em relação a isso e nós iremos no mesmo caminho", garantiu.   A lei seca, segundo Genro, é positiva e após um período de adaptação levará à mudança de hábitos na sociedade. Ele vê paralelo da gritaria atual com a que ocorreu anos atrás com a proibição do fumo em ambientes fechados. "Quando as regras surgiram, proibindo por exemplo fumar em avião, as pessoas se sentiram lesadas, mas hoje todos apontam como desrespeito fumar em qualquer ambiente fechado".

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