Hidrelétrica liga Roriz a esquema do DF

Hidrelétrica liga Roriz a esquema do DF

Considerada símbolo da corrupção, obra é alvo de inquérito no STJ que indica ex-governador como ''pai'' do chamado ''mensalão do DEM''

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2010 | 00h00

O inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre nesta semana uma nova frente de investigação e reforça a condição do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como "pai" do esquema de corrupção de Brasília desmantelado pela Operação Caixa de Pandora.

Um documento a que o Estado teve acesso faz uma radiografia tão detalhada da hidrelétrica de Corumbá IV que a usina é tratada pelo Ministério Público como uma espécie de obra símbolo da corrupção no Distrito Federal - uma obra que teve nada menos que 17 aditivos ao contrato inicial, todos para injetar dinheiro público na construção.

Inaugurada em 2006 e construída pela estatal Companhia Energética de Brasília (CEB) em consórcio com a empreiteira Serveng-Civilsan, Corumbá IV foi orçada em R$ 280 milhões, mas custou R$ 716,2 milhões, em valores corrigidos - mais de duas vezes e meia o preço inicial. No inchaço de R$ 436 milhões há uma fatia de R$ 179,6 milhões sem justificativa na prestação de contas.

O superfaturamento pode ser explicado com dois exemplos em que foram feitas alterações no projeto. O estudo de viabilidade do edital previa a construção de quatro pontes e 15 quilômetros de estradas vicinais de acesso à usina. Mas foram construídas 14 pontes e 108 quilômetros de estradas. "Não é razoável imaginar um erro tão substancial na elaboração de um estudo de viabilidade", anotaram os auditores. A suspeita é que várias estradas foram pavimentadas por pressão de fazendeiros e políticos locais e inventadas para gerar mais pagamento de propina.

Homenagem. A maior das estradas vicinais de Corumbá IV, com 23 quilômetros, liga Luziânia à usina, margeando propriedades do próprio Roriz, inclusive a Fazenda Palmas. A estrada foi batizada com o sugestivo nome de Lucena Roriz, que vem a ser o pai do ex-governador.

Roriz tem fazendas espalhadas pelo Centro-Oeste, onde cria gado de raça. É conhecido pela participação em leilões. Em um deles, teria comprado a famosa bezerra que disse ter pago com R$ 300 mil de um cheque de R$ 2,2 milhões "emprestados" pelo empresário Nenê Constantino, dono da Gol transportes Aéreos. O cheque, mal explicado na Justiça, acabou provocando a perda do mandato de senador de Roriz, que renunciou em 2007 para não ser cassado.

O documento que radiografa a obra de Corumbá IV é uma auditoria de 186 páginas, realizada em 2008 a mando do então governador cassado e preso José Roberto Arruda (sem partido). Aos valores superfaturados somam-se a cobrança irregular de bônus de 20% por tarefas sublocadas pela parceira privada do empreendimento, a Serveng, pagamento de juros e multas por atrasos, realização de serviços não previstos no contrato original e ônus decorrentes de planejamento malfeito.

Rombo. O prejuízo estimado aos cofres públicos, em valores atualizados, ainda será calculado pelo Tribunal de Contas do DF. Mas cálculos preliminares apontam para algo em torno de R$ 200 milhões.

Quando o dinheiro da CEB minguou, conforme o relatório, as estatais Caesb e Terracap foram induzidas, por pressão de Roriz, a entrar no negócio. Para viabilizar o empreendimento a qualquer custo, conforme o documento, Roriz criou um fundo de investimentos, o FIP BRB, integrado com o fundo de pensão do próprio Banco de Brasília (BRB) e de outras estatais. Além disso, injetou diretamente R$ 39 milhões do governo e reforçou o caixa da CEB. No total, os cofres públicos injetaram R$ 301 milhões na obra.

A auditoria mostra que a obra foi arrancada por "decisão política", sem ao menos dispor de estudo de viabilidade econômico-financeira. Constata desproporcionalidade entre o capital investido pelo governo e seu poder de influenciar as deliberações da empresa. O Tesouro do GDF é dono de 79% do capital do Consórcio Corumbá, responsável pela obra, mas é a Serveng, com apenas 18,74%, quem controla a sociedade porque assumiu, com a concordância do governo, 53,24% das ações ordinárias (com direito a voto).

Por conta da discrepância entre aporte de dinheiro e poder de mando, a sócia privada aprofundou a canalização de dinheiro público na fase final da obra. De abril de 2005 a fevereiro de 2006, o governo do Distrito Federal aportou sozinho R$ 237,5 milhões, em 17 aditivos celebrados no período, sem qualquer contrapartida privada. "Muito pouco esforço financeiro fez a Serveng nos investimentos, diferentemente do impacto que incidiu sobre os acionistas do GDF", anota o documento.

A Serveng entrou no consórcio Corumbá IV em substituição à Via Engenharia e passou a exercer dois papéis distintos no negócio: um, como acionista controlador, com direito a indicar e demitir os diretores; outro, como empresa contratada para executar a maior parcela dos serviços, as obras civis. "Seria como se ela contratasse por um lado e recebesse dela mesma por outro", observa o documento.

A auditoria inclui um estudo feito em 2007 pela Price Waterhouse Coopers, segundo o qual o hidrelétrica, em vez de se valorizar, teve uma depreciação significativa. Seu valor real, hoje, é estimado entre 63% (na pior hipótese) e 83% (na melhor) do patrimônio registrado.

PARA ENTENDER

1.

O que é Corumbá IV?

É uma usina hidrelétrica que foi inaugurada em 2006 para geração de 127 megawatts de energia elétrica e abastecimento de água do DF. O lago que alimenta a hidrelétrica tem 173 quilômetros quadrados e foi formado pelo represamento do Rio Corumbá e alguns afluentes.

2.

Qual o problema?

Orçada em R$ 280 milhões, a obra teve custo final de R$ 716,2 milhões, aumento de R$ 436 milhões, não justificado na prestação de contas.

3.

Quem controla a usina?

O governo do DF é dono de 79% do capital do consórcio, mas a empresa Serveng-Civilsan, que tem 18,74% do capital, controla a sociedade porque assumiu, com a concordância do governo, 53,24% das ações ordinárias.

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