Historiador renuncia por falta de acesso ao Arquivo Nacional

Carlos Fico, do projeto Memórias Reveladas, acusa instituição de impedir consulta de papéis da ditadura militar

Bruno Boghossian / RIO, O Estado de S.Paulo

04 Novembro 2010 | 00h00

Dificuldades no acesso a documentos do regime militar durante o período eleitoral levaram o historiador Carlos Fico a renunciar ao cargo que ocupava no projeto Memórias Reveladas, que reúne informações sobre a ditadura militar. O professor acusa o Arquivo Nacional de impedir a consulta dos papéis, "sob a alegação de que jornalistas estariam fazendo uso indevido da documentação, buscando dados sobre os candidatos envolvidos na campanha eleitoral".

Fico, que é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e era presidente substituto da Comissão de Altos Estudos do projeto, enviou ontem sua carta de renúncia ao presidente do Arquivo, Jaime Antunes. Até o início da noite de ontem, a instituição não havia se manifestado sobre o caso.

O historiador afirma que uma de suas alunas solicitou acesso a documentos do período do regime militar e foi informada por um funcionário de que "os acervos estavam fechados". Na semana passada, o professor enviou um novo requerimento de consulta aos arquivos e também teve o pedido negado. Segundo Fico, uma funcionária pediu que ele entrasse em contato com o diretor-geral do Arquivo Nacional na sexta-feira, último dia da campanha eleitoral.

"Não é normal que um pesquisador precise se dirigir ao diretor-geral para ter acesso a documentos. É um procedimento burocratizado", afirma. "Para mim, são evidentes os motivos pelos quais eu teria que esperar até o dia 29."

Marco. O projeto Memórias Reveladas foi criado em 2009 pela Casa Civil da Presidência da República. Na nota de apresentação da instituição, a então ministra Dilma Rousseff define o projeto como "marco na democratização do acesso à informação".

Fico garante que as informações solicitadas por ele e por sua aluna não têm qualquer relação com os candidatos que disputavam o segundo turno das eleições até domingo. "Eu interpreto essa medida como um excesso de cautela, uma coisa completamente sem sentido. Essa é a razão da minha renúncia", diz.

Evitar a exploração eleitoral também foi o argumento usado pelo Superior Tribunal Militar (STM) para manter em sigilo o processo que levou Dilma à prisão durante o regime. Há sete meses, o presidente do STM, Carlos Alberto Soares, determinou que os papéis ficassem trancados em um cofre para evitar o uso político dos documento. Dilma alega que os arquivos estão disponíveis na Unicamp.

Para Carlos Fico, o acesso a documentos referentes ao regime militar está cercado de procedimentos burocráticos, anteriores ao período eleitoral. Ele alega que a decisão de manter documentos em sigilo em nome da privacidade dos indivíduos citados nos papéis prejudica o trabalho de pesquisadores e o resgate da memória da sociedade.

Fico propõe a criação de um procedimento padrão de acesso a documentos, seguindo o exemplo do Arquivo Estadual de São Paulo, que permite a consulta mediante a assinatura de um termo de compromisso. "A burocracia serve para reforçar o mito de que documentos da ditadura seriam um testemunho da verdade, que incriminariam pessoas. Na realidade, é uma memória da repressão."

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