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Passaporte de Patrick emitido no Brasil em 26 de fevereiro de 1980, indicava data de nascimento de 18 de fevereiro de 1980 Reprodução

Holanda interrompe adoções internacionais após brasileiro demonstrar que foi levado ilegalmente

Filho de pernambucana, Patrick Noordoven, hoje com 41 anos, foi registrado no Brasil como filho legítimo de holandeses; há casos semelhantes envolvendo crianças de outros países

Viviane Vaz, especial para o Estadão

08 de março de 2021 | 10h00

BRUXELAS - O governo holandês interrompeu todas as adoções internacionais no país em 8 de fevereiro. Na origem da decisão está um bebê brasileiro levado para a Holanda com documentos forjados, em 1980. Patrick Noordoven tem hoje 41 anos. Tentando descobrir a própria história por meio da Lei de Acesso à Informação (Wet Openbaarheid van Bestuur, na versão holandesa), ele acabou por demonstrar ao Estado holandês a existência de práticas ilícitas relacionadas à adoção em um passado recente. As ilegalidades encontradas no caso de Patrick motivaram o Ministério da Proteção Legal da Holanda a criar um comitê em 2018 para investigar as adoções internacionais. 

Patrick viu sua mãe biológica pela primeira e última vez em uma maternidade em São Paulo, antes de ser encaminhado para o Lar Jumbinho, administrado, à época, por uma mulher de origem holandesa. No local, o filho de uma pernambucana de Caruaru, que vivia e trabalhava na Vila Mariana, foi entregue aos Noordovens, até então um casal de turistas holandeses que visitava o Brasil. 

As investigações demonstraram que para “evitar a fila” e o procedimento de adoção oficial no Brasil, um adido de emigração do consulado-geral da Holanda em São Paulo registou Patrick como filho biológico do casal holandês. Em posse dos documentos emitidos pelo Consulado, não foi difícil para os Noordovens conseguir um passaporte carimbado pela Divisão de Estrangeiros e Passaportes do Dops – serviço que hoje é feito pela Polícia Federal - e voltar para a Holanda com um bebê nascido no Brasil.

A versão completa do dossiê em holandês, ao qual a reportagem teve acesso, indica que Patrick não foi a única vítima de adoção ilegal. O relatório registra que, de 1973 a 2008, ocorreram 1.433 adoções com origem no Brasil. O Ministério Público da Holanda suspeita da existência de “centenas de casos”, além de “abusos sistemáticos” em grande escala. “Existem provas concretas e documentadas de falsificação de documentos, apropriação indébita, fraude e corrupção. Roubo e tráfico de crianças também ocorreram,” afirma do dossiê.

Na página 65, o relatório informa que pelo menos “desde a primavera de 1971, o governo holandês estava cada vez mais ciente dos abusos acima. Em dezembro de 1981, uma investigação policial nacional em larga escala foi iniciada contra a admissão ilegal de crianças estrangeiras adotadas”. 

A investigação confirmou que 42 casais adotaram seus filhos no Brasil de forma ilegal. “Os resultados da investigação policial não levaram a medidas concretas”, descreve o texto. “Os casais em questão não foram processados, os casos foram arquivados. Alguns deles mais tarde adotaram um segundo (ou terceiro) filho.”

Os investigadores holandeses encontraram práticas semelhantes às que ocorreram no Brasil em países como Bangladesh, Colômbia, Indonésia e Sri Lanka. Em coletiva de imprensa, o ministro da Proteção Legal, Sander Dekker, veio a público pedir perdão às vítimas de todos os países. “O sentimento positivo em torno da adoção no século passado - com a ideia norteadora de que fizemos bem com a adoção - oferece uma explicação, mas nenhuma justificativa”, disse Dekker. “Pedimos desculpas por essa atitude do governo.”

O ministro prometeu um centro nacional para oferecer ajuda psicológica e apoio jurídico a todos os adotados em busca de suas origens e destacou que o Estado não mais invocará a prescrição em caso de reclamações relacionadas à adoção internacional. A reportagem do Estadão solicitou ao Ministério da Proteção Legal um esclarecimento sobre como fica a investigação dos casos anteriormente arquivados e qual a consequência jurídica para os funcionários holandeses envolvidos, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Na cidade de Haia, a representação diplomática do Brasil tomou conhecimento do relatório pela imprensa local. A Embaixada do Brasil informou que “o governo brasileiro não foi contatado pelo governo neerlandês a respeito do tema” e que “o relatório está sendo examinado pelas autoridades competentes”. A assessoria lembrou que o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) suspendeu as adoções para os Países Baixos em 2007, devido ao estudo de um caso envolvendo uma criança brasileira. No entanto, a reportagem apurou que em 2016 houve revogação dessa suspensão, com envio de comunicação formal à Autoridade Central da Holanda.

Por outro lado, a Embaixada do Brasil em Haia destacou que qualquer cidadão, na Holanda ou em outras partes do mundo, buscando conhecer suas origens brasileiras pode buscar o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O site foi criado em 2020, o serviço é gratuito e está disponível em português e inglês.

Cerca de 30 mil crianças foram adotadas no Brasil por estrangeiros desde 1970, segundo indica o historiador brasileiro Fabio Macedo na tese de doutorado intitulada Escolher as Crianças: Nacionalidade, Raça e Qualidade na História Global da Adoção Internacional (1830-1980). Em escala global, o trabalho indica que a adoção internacional movimentou, desde os anos 1940, cerca de 1 milhão de adoções.

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‘Quero ser tratado com respeito, não ter de ficar encaixando pedaços de quebra-cabeça’

Em português, Noordoven diz que lamenta não ter encontrado a mãe viva e conta que continua sua busca pelo pai biológico

Entrevista com

Patrick Noordoven

Viviane Vaz, especial para o Estadão

08 de março de 2021 | 10h01

BRUXELAS - Há 20 anos Patrick Noordoven, hoje com 41, busca sua identidade. Nascido no Brasil, ele foi adotado por pais holandeses de forma irregular: o casal não entrou na fila da adoção no Brasil e o registrou como filho biológico com a conivência de um funcionário consular da Holanda em São Paulo, nos anos 1980. Sem a colaboração dos pais jurídicos - ele deixou de considerá-los adotivos quando descobriu o registro ilegal -, Noordoven começou uma saga investigativa que culminou agora com a interrupção das adoções internacionais da Holanda. 

Noordoven, que coordena a ONG Brazil Baby Affair, dando assistência a outras vítimas de adoção irregulares ou ilegais, ainda procura pelo pai brasileiro. Ele propõe a volta da iniciativa paulista Caminho de Volta. Desta vez, como um projeto federal, com objetivo de ajudar todos os brasileiros espalhados mundo afora.

Confira os principais trechos da entrevista que ele concedeu ao Estadão, por videoconferência, direto de Zurique, na Suíça. O idioma escolhido para a conversa, a pedido de Noordoven, foi o português, que ele fala fluentemente e com sotaque de São Paulo. 

Faz dez anos que o senhor bate na porta do Estado holandês, usando leis de transparência e processando o Estado para que assuma sua responsabilidade. É o seu lado brasileiro, que não desiste nunca?

Sim. Não cedi à burocracia que poderia ter me feito desistir. Dizem que o Brasil não é para principiantes. Posso incorporar isso à Holanda e dizer que é um país cuja Justiça também não é para principiantes.

Como se sente no papel simbólico de ter aberto a “caixa de Pandora” das adoções internacionais na Holanda?

A pausa nas adoções é uma consequência que eu não tinha como objetivo. Eu não estava proativamente tentando isso, mas faz parte da minha experiência pessoal como uma pessoa vítima de adoção ilegal, que se aprofundou no assunto através do mestrado. Acho a decisão boa. Inclusive, creio que deveriam encerrar por completo. O Estado holandês agora vai criar um centro para facilitar o acesso às origens, e isso pode ajudar. Mas não é uma medida que vai conseguir consertar o que passou. O direito fundamental e o direito à identidade que não foi protegido. Isso não dá para consertar.

Existem contextos que a adoção internacional se justifique?

Poderíamos pensar em países com situação humanitária tão grave, que não é o caso do Brasil, que as pessoas precisem de ajuda. Mesmo assim, a cooperação internacional deve pensar em projetos para ajudar essas famílias no seu próprio país, e não separá-las. E em caso de países como o Brasil, as adoções internacionais são desnecessárias. A fila de brasileiros interessados em adotar supera o número de crianças em situação de adoção e essas crianças têm direito a serem cuidadas dentro do próprio país.

Qual seria o papel dos governos dos países envolvidos?

É incompreensível que os governos, em 2021, continuem sem assumir responsabilidades e se recusem a fazer pesquisas para entender o assunto. É preciso ter equilíbrio entre os atores em todas as instâncias que decidem as  adoções. Sempre bato nesta tecla: ‘Gente, por favor, vamos incluir as famílias originárias, vamos incluir os adotados, e não apenas as pessoas que querem adotar’. Porque há pessoas corretas dentro deste grupo e pessoas que não se importam em violar todos os direitos porque querem uma criança de qualquer jeito. Pouco mudou até agora. Se essas instâncias e os parlamentos continuam contando apenas com representantes dos que querem adotar, nada vai mudar. É preciso equilibrar e representar todos os pontos de vista no debate.

Quando descobriu que foi adotado?

Eu me lembro de ter perguntado, quando era ainda muito pequeno: ‘Essa minha aparência e essa de vocês... Como é isso? Não bate’. Eles me explicaram que eu tinha sido adotado. Quando eu tinha 5 anos, eles falaram em ‘ter’ um outro filho e me perguntaram se eu queria um irmão ou uma irmã. Eles falavam de juízes, de advogados, reclamavam… Me lembro que eles viajaram ao Brasil e eu tive de ficar com meus avós. Nove semanas depois, voltaram com meu irmão.

E como o senhor teve conhecimento de que sua adoção foi feita sem seguir os procedimentos legais?

Foi quando eu estava praticamente embarcando no avião para o Brasil, com 21 anos. Eles diziam não ter nenhuma informação sobre meus pais biológicos e que eu não ia conseguir nada, porque a data de nascimento do passaporte não era minha verdadeira data de nascimento. É inexplicável a falta de cooperação e de empatia deles. O processo contra os meus pais jurídicos provoca reações fortes em algumas pessoas, mas é que essas pessoas não entendem que tive de procurar a Justiça pelo direito a buscar a minha origem e a minha identidade. Eles não reconheceram minha posição. Eles falavam e falam que queriam uma criança, que era o desejo deles, e falam quase como se isso fosse um direito, quase uma propriedade.

O que sentiu quando chegou ao Brasil pela primeira vez?

Fiquei muito à vontade, era muito natural estar entre brasileiros. Estava bastante tenso no início, pela história do meu passaporte de bebê. E também fiquei tenso na busca pelos meus pais brasileiros. Mas, ao mesmo tempo, estava extremamente otimista. Uma fonte inesgotável de confiança, fé e energia! Eu me lembro que pessoas ao meu redor perguntavam se eu não estava me cansando, me decepcionando, se eu não queria parar com uma busca tão impossível. E ir, sei lá, curtir uma praia. Mas sabe aqueles brasileiros que em duas semanas rodam a Europa inteira? Eu fiz a mesma coisa no Brasil e eu adorei. Vi de tudo. De bom e de ruim. No início, fiquei meio ano, até meus recursos acabarem.

Como foi conhecer São Paulo?

Fui acolhido por três famílias diferentes e isso me fez muito bem. Ajudou a resgatar um pouco da minha identidade, convivendo com brasileiros numa vida normal. Eu não estava em um bairro nobre de São Paulo. Estava em Pirituba. Tudo era novo para mim, mas eu consegui, com pé no chão, viver de forma simples e ver uma felicidade enorme nisso. Que eu não precisava muito para ser feliz. Eu não sabia falar muito bem a língua, mas me senti em casa. Eu não teria aguentado tudo o que eu passei, e não teria voltado tantas vezes, se não houvesse essa felicidade na busca árdua de estar descobrindo minha identidade.

Você conheceu os parentes em São Paulo?

No ano passado, antes da pandemia, conheci 30 primos, foi uma experiência maravilhosa. Conheci um primo do meu pai por meio do teste genético, mesmo sem saber quem é meu pai ainda, mas o teste revelou que era primo. Ele queria muito ajudar... Não só com o teste de DNA, mas ele rodou muito comigo. Ele foi me reconectando com essa família espalhada pelo Estado de São Paulo: Botucatu, Guarujá, São Miguel Arcanjo, Piedade, Capão Bonito, Ibiúna, Tapiraí, Sorocaba. Um exemplo que isso só é possível se eu me sinto em casa, me identifico com as pessoas e elas comigo. A única coisa ruim é que ainda não consegui desvendar a história toda.

Depois de anos de investigações, você conseguiu encontrar sua mãe. Qual era o nome dela? Onde ela vivia na época em que engravidou?

Maria Levina do Nascimento. Ela tinha 29 anos quando eu nasci, em 1980. Segundo dados do registro hospitalar, fui concebido em maio de 1979. Ela era natural de Caruaru, mas residia em São Paulo desde 1974. Ela trabalhou como empregada doméstica e vivia com a família para qual trabalhava. Segundo uma patroa dela, ela não era de sair muito. Espero que meu pai tenha ficado sabendo que ela estava grávida. E que existam pessoas que possam reconhecer a história ou meus traços familiares... Infelizmente, não consegui encontrar minha mãe viva, mas espero que meu pai ainda esteja vivo.

O que você espera a partir de agora?

O que eu quero mesmo daqui para frente é ser tratado com respeito, não ter de ficar encaixando pedaços de quebra-cabeça. E há tantas partes que podem ajudar nisso: os Estados, a família materna e, agora, a família do meu pai. Se alguém me reconhecer ou desconfiar que eu possa ser parente, pode fazer o teste de DNA no site My Heritage. Agora, vamos ver se o Estado brasileiro pode ajudar também. Se não por mim, mas em um contexto mais amplo, pois há outras pessoas querendo saber suas origens. Pessoas adotadas, famílias de desaparecidos.... Vamos ver como o governo brasileiro vai agir. E não precisa inventar a roda. Houve um projeto chamado Caminho de Volta (com a criação de um banco de dados desenvolvido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, no ano de 2004, usando técnicas de biologia molecular, genética e informática). Eu sugiro que este projeto seja reinventado até em nível federal, para atender todos no Brasil.

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