THIAGO GOMES / AG. PARÁ
Policiais realizam abordagem na Grande Belém. Estado do Pará foi um dos quatro onde os homicídios não caíram THIAGO GOMES / AG. PARÁ

Homicídios no País têm queda de 10% em 2018, com 57,3 mil casos; taxa é a menor desde 2011

Após ano de violência recorde, especialistas veem acomodação de facções e políticas estaduais mais eficazes como responsáveis por redução das mortes violentas. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram também alta de 20% na letalidade policial 

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2019 | 10h00
Atualizado 10 de setembro de 2019 | 18h14

SÃO PAULO - O Brasil registrou 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos registros de 2017, ano em que a briga entre facções fez a violência no País bater recorde. A quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011. A letalidade policial foi o índice a apresentar alta (20,1%) e chegou a 6.220 casos, o equivalente a 17 mortes por dia. 

Os dados são compilados pelo Fórum a partir dos registros policiais de cada Estado e levam em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. A redução é a primeira notada desde 2015. 

De acordo com o relatório, a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 unidades da federação, em todas as regiões do País. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018, o Estado teve 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional. Também tiveram reduções significativas nas taxas os Estados de Minas (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa pertence a São Paulo, 9,5. 

“A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa, mas que a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada”, disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. 

Na outra ponta, quatro Estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da Região Norte (única região a aumentar sua taxa em 2018): Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.

A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima, em meio a uma crise humanitária na vizinha Venezuela, e chegou a 66,6, a maior do País. O Rio Grande do Norte, que havia ficado na liderança desse ranking de violência no ano passado, reduziu sua taxa de 67,2 para 55,4 e passou para a terceira posição.

A queda de 2018 surge após o recorde de 2017, quando mais de 64 mil assassinatos aconteceram nas cidades brasileiras. Há dois anos, a briga nacional entre facções foi apontada como catalisadora do aumento da violência. Aquele foi o ano dos massacres em presídios em Manaus, Boa Vista e Natal, que deixaram dezenas de mortos. A briga coordenada de dentro de presídios também ganhou as ruas e fez disparar índices no Ceará, por exemplo, onde os homicídios passaram de 3,5 mil em 2016 para 5,3 mil em 2017. 

Uma acomodação dessas forças criminosas aliada a políticas estaduais de segurança pública mais eficazes são apontadas como responsáveis pela queda obtida em 2018 não só no Ceará, onde os assassinatos caíram para 4,7 mil, mas em todo o País.

O ano passado, lembram os especialistas, foi de eleição e a disputa teve como ponto central o tema da segurança, levando governadores a aperfeiçoar ou implementar programas voltados para a área. 

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O grande temor é que os ganhos de 2018 sejam comprometidos na empolgação sem que saiba o que fazer para tornar a queda uma constante
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Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Pernambuco, onde houve a queda já citada, reestruturou o Pacto pela Vida, iniciativa que havia conseguido reduzir a violência no início da década, mas que dava sinais de desgaste em 2017. O Estado mostrou naquele ano que a alta nos homicídios pernambucanos era responsável por metade do crescimento da violência no País. Agora, a queda também tem peso relevante no cenário nacional. 

“A crise foi alimentada principalmente por uma guerra de facções, e nessa guerra alguém ganhou. Isso aconteceu, por exemplo, no Acre, onde o Comando Vermelho passou a dominar. Em outros lugares, foram notados armistícios ou trégua, como no Ceará e no Rio Grande do Norte”, apontou Lima. 

Os dados preliminares de 2019 divulgados pelo governo federal apontam para a continuidade da queda nos homicídios, realidade que o governo Bolsonaro se vê como um dos responsáveis. Para isso, com frequência o ministro da Justiça, Sérgio Moro, aponta a importância das transferências de lideranças de facções para presídios federais, como a de Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital

Para Lima, o governo federal “não fez quase nada na segurança pública”. Isso porque, lembrou ele, o pacote anticrime de Moro ainda tramita no Congresso e o plano para redução da criminalidade violenta foi apresentado no fim de agosto. “Quem está fazendo alguma coisa são os Estados”, disse o  diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele reforçou a necessidade de uma documentação sistemática sobre as políticas de segurança. Isso, disse o sociólogo, permitirá entender melhor os motivos da queda dos homicídios e fazer dessa redução uma rotina. Os dados do Fórum mostra que cada vez mais Estados vêm conseguindo reduzir a violência: entre 2015 e 2016, houve queda em cinco unidades da federação; entre 2016 e 2017, em 15; e entre 2017 e 2018, em 23. 

“A melhor coisa a se fazer é explicar de forma substantiva o que deu certo e o que precisa para ser reproduzido. O grande temor é que os ganhos de 2018 sejam comprometidos na empolgação sem que saiba o que fazer para tornar a queda uma constante, e não só uma tendência pontual.” 

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta terça, 10, que ignorar as ações do governo federal como uma das causas para a queda dos índices da criminalidade no País ‘é produto da cegueira ideológica’. 

A tendência, no entanto, não parece abranger a Região Norte, onde neste ano se repetiram os massacres em cadeias de Manaus e em Altamira, no Pará. Novas configurações entre facções apontaram no sentido contrário da acomodação entre os criminosos, ao menos em parte dessa região.

No Amazonas, o problema apontado foi a disputa interna da facção dominante, a Família do Norte. No Pará, uma força emergente, o Comando Classe A, executou inimigos dentro de um presídio e agora mede forças diante de uma expectativa de vingança

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Letalidade das ações policiais tem alta de 20% e chega a 6,2 mil casos em 2018

Agentes do Estado são responsáveis por uma a cada dez mortes no País, apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; veja os Estados com a polícia mais letal

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2019 | 10h00
Atualizado 10 de setembro de 2019 | 17h31

SÃO PAULO - As mortes cometidas por policiais contra suspeitos de crimes chegaram a 6,2 mil casos ao longo de 2018 e representaram aproximadamente uma em cada dez mortes do País, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira, 10. O número do ano passado é 20,1% maior que os registros de letalidade policial em 2017 e quase o triplo de 2013, quando aconteceram 2,2 mil mortes nessas circunstâncias.  

A letalidade das ações policiais destoou da queda geral da violência no País, onde o número total de homicídios caiu de 64 mil para 57,3 mil entre 2017 e 2018. Em 17 Estados, a polícia matou mais no período, com destaque negativo para o Rio de Janeiro, onde a quantidade de mortos pela polícia chegou a 1.534, o equivalente a quatro por dia. 

Foi no Estado fluminense que a maior taxa por 100 mil habitantes foi constatada (8,9), seguido por Pará (7,9) e Sergipe (6,3). Os Estados que apresentaram maior crescimento foram Roraima (183,3%), Tocantins (99,4%) e Mato Grosso.

Dados preliminares de 2019 indicam que a tendência de alta permanece no Rio. Os números do primeiro semestre indicam recorde histórico em meio a um discurso do governo que tenta legitimar essas ações. 

“As polícias têm estado no centro do debate público e vêm sendo usadas por políticos populistas para fazer valer a ideia de que o enfrentamento ao criminoso e o uso da violência são a sua missão primordial. E embora estes discursos estejam amparados em grande medida pelo imaginário social, a missão da polícia é o controle da ordem e a garantia da cidadania”, apontam os pesquisadores do Fórum.

As menores taxas nacionais pertencem ao Distrito Federal (0,1), Rondônia (0,5) e Minas (0,7). São Paulo está entre os Estados que conseguiram reduzir a letalidade, passando de 940 casos, quantidade representou um recorde estadual em 2017, para 851. Proporcionalmente, a taxa paulista é de 1,9 por 100 mil habitantes, o que a coloca no meio do ranking como a 15º mais alta. 

O Fórum também calculou a proporção estadual de mortes pela polícia no total de homicídios registrados. A maior proporção foi constatada no Rio (22,8%), onde duas a cada dez mortes são cometidas por agentes do Estado. 

Apesar de ter um número considerado baixo nacionalmente, a polícia de São Paulo tem um índice proporcional parecido com o do Rio (19,7%). O relatório cita estudo que diz que uma porcentagem acima de 10% é tida como compatível com “sérios indícios de execuções e uso abusivo da força”. Nove Estados têm uma proporção superior a 10% no País. 

Os pesquisadores destacaram ainda a falta de coincidência entre os Estados com maior proporção de letalidade policial e as maiores reduções nas mortes violentas intencionais. Isso sugere, acrescentam, que “discursos que associam letalidade policial à redução da violência não possuem lastro na realidade”.  

“Dentre os nove Estados com as maiores proporções de mortes pela polícia, cinco não acompanharam a média nacional de redução nas mortes violentas intencionais: um não registrou redução alguma, o Pará, e quatro reduziram suas taxas abaixo da média nacional, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná”, escreveram em análise que acompanha a divulgação dos dados do Fórum.

O perfil dos mortos é composto por uma maioria masculina (99,3%), negra (75,4%) e jovem (78,5% das vítimas têm até 29 anos). “Impossível negar o viés racial da violência no Brasil, a face mais evidente do racismo em nosso país. A violência letal, e não apenas a letalidade produzida pelas polícias, é historicamente marcada pela prevalência de negros entre as vítimas”, escreveram Samira Bueno Nunes, David Marques, Dennis Pacheco e Talita Nascimento.

O diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diz que há uma opção de goveros por esse padrão de atuação policial. "Não podemos ter vergonha de dizer que a polícia, em algumas situações, pode fazer uso da força letal, mas é necessário avaliar sempre se aquela era a melhor forma de lidar com o problema e se não havia outras estratégias ao alcance."

O problema, como os dados mostraram, passa longe de ser uniforme em todo o Brasil. "Em alguns lugares, a letalidade é um assunto extremamente grave, como no Rio, Pará e São Paulo. Em outros cantos, isso sequer chegar a ser um problema, como no Distrito Federal", disse Samira Bueno.

Morte de policiais tem queda; maior parte é vitimada fora de serviço 

Os supostos confrontos também deixaram 343 policiais mortos ao longo de 2018, uma queda ante os 373 de 2017. Foi no Rio que com maior frequência os agentes morreram: houve 89 vítimas no ano passado e 104 em 2017. Proporcionalmente ao número de policiais da ativa de cada Estado, a vitimização foi maior no Rio Grande do Norte, onde a morte dos 25 policiais formou uma taxa de 2,5 por mil policiais.

Do total de 343 de agentes assassinados em 2018, 256 foram atacados quando estavam fora de serviço. Homens  (96%), negros (51,7%) formam a maior parte das vítimas. Por faixa etária, os crimes foram mais frequentes entre os que tinham 30 e 39 anos (35,3%) e 40 a 49 anos (30,2%).  O suicídio dos agentes também foi um tema que recebeu destaque do Fórum. No ano passado, 104 se suicidaram, um número que chega a ser maior que o total de agentes assassinados enquanto estavam em serviço, evidenciando a gravidade e a recorrência da situação. 

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O que explica a queda de homicídios? Facções, programas estaduais e economia dão pistas

Dois pesquisadores de violência no País analisam a redução das mortes violentas divulgada nesta terça pelo Fórum Brasileiro de Segurança. ‘Não é hora de comemorar’, diz coordenador do Atlas da Violência

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2019 | 14h11

SÃO PAULO - O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta terça-feira, 10, dados de mortes violentas no País em 2018, e os números mostraram queda de 10% na quantidade desses registros. Sem uma articulação nacional estruturada, especialistas passaram a se perguntar o que motivou essa redução na criminalidade violenta. Eles ainda não encontraram respostas definitivas, mas veem a influência de uma acomodação nas disputas entre as facções (fator que havia sido responsável pela alta histórica em 2017), além da eficácia de programas estaduais de segurança, como a retomada do Pacto pela Vida, em Pernambuco. Até a macroeconomia ajuda a entender o cenário. 

O Estado conversou com dois pesquisadores, que expuseram suas visões sobre a redução dos homicídios no Brasil no ano passado. O coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, diz que não é hora de comemorar, mas de entender a fundo o que está acontecendo para que políticas bem sucedidas possam ser replicadas e para que os recursos públicos possam ser aplicados com maior eficiência. O pesquisador Túlio Kahn vê um papel decisivo da recuperação econômica do País na redução dos índices. Leia abaixo o que eles disseram.

‘Não é hora de comemorar’, diz coordenador do Atlas da Violência

"Se olharmos da década de 1980 para cá, houve uma verdadeira escalada de homicídios com taxas vigorosas, que só foi freada a partir de 2003 quando houve o Estatuto do Desarmamento. De lá para cá, houve uma diminuição no ritmo crescimento dos homicídios, mas eles não pararam de aumentar. Vemos no padrão histórico que há aumentos de dois anos seguidos por quedas nos anos seguintes, o que, como em 2018, mostra uma espécie de retorno à média. 

Não é hora de comemorar a queda de 2018. Temos percebido que nos últimos dez anos, cada vez mais unidades federativas têm conseguido diminuir homicídios. O crescimento de 2017 se mostrou influenciado pela alta no Norte e no Nordeste fruto da guerra do narcotráfico, mas, enquanto isso, vários Estados já vinham conseguido reduzir esses crimes. E isso tem a ver com questões gerais, que perpassam todo o País, e questões específicas locais.

Um desses pontos gerais é a demografia. Estamos passando por uma profunda mudança no regime demográfico rumo ao envelhecimento da população. Entre 2000 e 2017, a proporção de homens jovens na população diminuiu 12,5%. Isso é uma queda monumental. 

E existem questões específicas locais, como bons programas que fizeram ações efetivas, desde mudanças pontuais na forma de fazer policiamento usando georreferenciamento até o enfoque do trabalho da polícia contra homicidas contumazes.

Para tentar continuar nesse caminho de redução, a primeira coisa a se fazer é revogar todos os decretos de arma de fogo baixados neste ano, aprimorando o Estatuto no sentido de aumentar o controle de armas. Isso é fundamental. 

Temos também que aumentar a efetividade no uso dos gastos públicos, que não avalia a correlação entre o emprego da verba e a redução de homicídios. Há replicação de um modelo de segurança mal sucedido, que consiste em colocar polícia na rua fazendo patrulha ostensiva. Desde a década de 1960, sabe-se que esse modelo não funciona em nenhum lugar do mundo. O coração das polícias modernas é a inteligência e investigação, e nesse ponto a nossa Polícia Civil estão falidas porque não se investiu durante décadas. 

As políticas têm de se basear em evidências. O que isso quer dizer? Numa densa escuridão há uma velinha dizendo o caminho da luz no final do túnel. Vamos medir o impacto do que funciona, do que não funciona, quanto custa cada política e vamos direcionar nossos escassos recursos naquilo que funciona. Infelizmente, as autoridades passam ao largo do conhecimento científico. Vigora a gestão da improvisação, do achismo. A grande revolução na segurança pública é a revolução do método. Fazer política de segurança pública na base do planejamento." 

Daniel Cerqueira é economista, técnico de pesquisa do IPEA e membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Economia é chave para entender queda, diz pesquisador

"A queda é multifatorial, mas alguns fatores são mais importantes que outros. Vamos ver as características dessa queda: começa por volta de 2017, é generalizada em termos de crime, generalizada espacialmente (cada vez um número maior de Estados em queda) e há quedas intensas. Essas características ajudam a corroborar algumas hipóteses e a descartar outras. Já podemos descartar mudanças recentes do governo federal sob Bolsonaro já que a redução o precede. 

A hipótese é que exista algum fator nacional que mudou por volta de 2017 e que implicou em outras mudanças rápidas. Os ciclos econômicos têm essas características e passamos por mudanças nos últimos anos. Tivemos uma crise que durou dois anos, entre 2014 e 2016, que explicaria esse aumento dos crimes patrimoniais. É no primeiro trimestre de 2017 que temos o primeiro PIB positivo pós-crise, quando começou a haver uma melhora do cenário. Mas essa não é uma explicação perfeita, inclusive agora em 2019, estamos em um cenário de estagnação e os crimes continuam caindo. 

Quando há a melhora na economia, há queda no crime patrimonial, como roubos. Com isso, há melhora na sensação de segurança, o que leva a uma menor quantidade de armas em circulação que antes serviriam para se defender de roubos. Com menos armas, mostram estudos, também há menos risco para homicídios. 

A melhora no cenário econômica também implica em Estados arrecadando mais por meio de impostos, o que pode levar a maiores investimentos em segurança e na área social. Há todo um ciclo virtuoso durante a recuperação econômica. Mas essa explicação também tem seus pontos fracos, pois não explicaria a queda em mais de 20 Estados. Todos eles tiveram políticas bem sucedidas? 

Em todo o caso, temos os exemplos do Espírito Santo, da Paraíba, que começaram a adotar o que São Paulo e Rio já adotaram muito antes, com o georreferenciamento criminal, os chamados “hot spots”, alocando melhor os efetivos das polícias. Essas inovações e outras, como o pagamento de recompensa por arma apreendida e hora extra pelo trabalho policial, foram adotadas por vários Estados. Precisamos ainda analisar melhor a relação espacial e temporal entre a adoção dessas medidas e a queda dos crimes." 

Tulio Kahn é doutor em ciência política e consultor sênior da Fundação Espaço Democrático

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País teve 180 estupros e 720 agressões por dia em 2018, mostra relatório

Os números de estupro são os maiores desde 2009, de acordo com relatório divulgado nesta terça pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2019 | 16h41

SÃO PAULO - O Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.

O anuário do Fórum reúne estatísticas policiais de todos os Estados do País. O relatório mostra que os registros de estupro passaram de 63,1 mil para 66 mil entre 2017 e 2018, crescimento de 4,5%. O maior número de crimes absolutos aconteceu em São Paulo, com 12,8 mil casos. Proporcionalmente, a taxa por 100 mil habitantes é maior no Mato Grosso do Sul (70,4). 

Os pesquisadores se debruçaram sobre o perfil da vítima desse tipo de crime: 81,8% são do sexo feminino, 51% são vítimas negras e em 63% dos casos foi configurado estupro de vulnerável, configurado quando praticado contra pessoas menores de 14 anos ou se a vítima não tinha o discernimento necessário para a prática do ato, não podendo oferecer resistência.

Entre as vítimas do sexo feminino, a faixa etária mais comum é de meninas entre 10 e 13 anos (28,6%), mas também é frequente contra pessoas um pouco ainda mais jovens - 5 a 9 anos (16%) - e um pouco mais velhas, 14 e 15 anos (11,8%). Entre as vítimas do sexo masculino, o crime  se concentra contra meninos de 5 a 9 anos (27,2%) e de 10 a 13 anos (18,5%). 

As estatísticas fez com que o Fórum afirmasse que, a cada hora no País, quatro meninas até 13 anos foram estupradas ao longo de 2018. “As vítimas estão sendo estupradas dentro de casa por alguém que elas conhecem e confiam. Precisamos pensar políticas públicas de enfrentamento a esse enorme desafio, que é vergonhoso do ponto de vista civilizatório, a discussão precisa ser levada para dentro de casa”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

Para ela, é necessário desmistificar a concepção que se tem de quem pratica o estupro: temos um pouco a ideia de que o estuprador é alguém que vai aparecer no meio da noite numa rua escura e nos pegar quando sair do metrô. Isso pode acontecer, claro, mas a maior parte dos episódios envolve aquele tio legal, o vizinho bacana. São pessoas absolutamente normais perpetrando esse tipo de violência.” 

Quanto à agressão no contexto de violência doméstica, o relatório mostra 263 mil casos em 2018 ante os 252,9 mil casos em 2017. O maior número absoluto desse crime aconteceu em São Paulo, com 50,6 mil registros, e proporcionalmente ele foi mais frequente no Distrito Federal, onde a taxa por 100 mil habitantes a 503,7. 

Mafoane Odara, gerente do Instituto Avon, onde desenvolve iniciativas de enfrentamento às violências contra as mulheres e meninas, disse que o assunto tem dois componentes importantes. O primeiro, destacou, é a necessidade de o sistema de Justiça trabalhar com equipes multidisciplinares no momento de investigar e processar os casos. “Todas as outras provas deveriam ser levantadas antes de se chegar na criança. Normalmente, assim como para mulheres, é esperado que a vítima tenha todas as informações organizadas.”

Ela apontou também a necessidade de se discutir o tema apropriadamente com todas as faixas etárias. “Para prevenir, é necessário falar sobre a causa da violência. E temos dificuldade de falar sobre esse tema de forma que as crianças entendam que aquilo que é um desconforto não é natural. Não se pode naturalizar essa violência.” 

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