Hospitais conveniados ao SUS suspendem atendimento na Bahia

Pacientes tiveram dificuldades para conseguir informações e ser atendidas na capital baiana

Tiago décimo, do Estadão,

02 Outubro 2007 | 20h43

O primeiro dia da paralisação de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) promovida por hospitais e clínicas particulares conveniados ao SUS em Salvador (BA) foi de confusão entre os pacientes. Em diversas unidades, pessoas que não sabiam do movimento tiveram dificuldades para conseguir informações e ser atendidas.   "Tive de pagar R$ 30 por um exame que faço mensalmente, de graça", disse a doméstica aposentada Maria das Graças Santana, de 63 anos. Residente em Feira de Santana, a 110 quilômetros da capital baiana, ela vem a Salvador, de ônibus, especificamente para a visita à clínica de endocrinologia da qual é cliente. "Como comecei o tratamento aqui, preferi manter assim."   A comerciante Heliana Lima, de 33 anos, de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, enfrentou mais problemas para conseguir tratamento para o filho, Gabriel, de 8 anos, que sofre com uma fratura mal-consolidada na mão direita. Acabou desistindo de atendimento na clínica a que vai semanalmente, há um mês, e dirigiu-se ao Hospital-Geral do Estado (HGE), principal unidade de atendimento de emergência da Bahia, administrada pelo governo estadual. "Isso é um absurdo. Perdi um dia inteiro para conseguir fazer o que, normalmente, não duraria mais de duas horas", reclama.   A paralisação, por tempo indeterminado, teve início na manhã desta terça-feira, 2. A decisão foi tomada na noite anterior, em uma assembléia com os proprietários dos cerca de 300 hospitais e clínicas particulares conveniados ao SUS em Salvador. O protesto teve a adesão de mais de 90% das unidades de saúde, segundo a Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb). Segundo o governo do Estado, a paralisação foi de metade das unidades. Hospitais públicos e filantrópicos mantêm atendimento normal.   De acordo com o presidente do Sindicato dos Hospitais da Bahia (Sindhosba), Raimundo Correia, uma nova assembléia será realizada nesta quarta-feira. "Vamos avaliar como conduziremos o movimento."   Negociação   Na tarde de segunda-feira, foi realizada uma reunião entre representantes do Sindhosba, da Ahseb e os secretários de Saúde do Estado, Jorge Solla, e do município, Carlos Trindade. O objetivo era evitar a paralisação. Na negociação, a prefeitura pediu um prazo de 15 dias para tentar atender às reivindicações dos empresários - a principal delas é o aumento do teto do número de atendimentos pelo SUS por clínica, que foi recalculado pela prefeitura em maio.   As justificativas da administração municipal para a mudança foram a readequação financeira dos repasses das verbas do SUS e a tentativa de desestimular que pacientes de outros municípios fossem atendidos na capital.   De acordo com os proprietários das unidades, o novo teto reduziu em 25%, em média, o repasse de recursos do SUS aos hospitais e clínicas. "Chegamos a uma situação insustentável, em que temos de parar de recusar atendimento aos conveniados do SUS ao fim de todo mês, por já termos ultrapassado o teto previsto", afirma o presidente da Ahseb, Marcelo Britto. "Não temos mais como esperar uma solução."   O secretário estadual da Saúde rebate a paralisação com ameaça. "Com a atitude, os empresários podem estar dando aval para a prefeitura elaborar um processo de descredenciamento de várias clínicas da cidade", avisa. "O atendimento que elas prestam pode ser amplamente coberto pela rede pública."   Segundo dados da Ahseb, os hospitais e clínicas particulares respondem por cerca de 10 mil atendimentos diários pelo SUS - em áreas como ortopedia, mais de 90% dos atendimentos do SUS na capital baiana são feitos pela rede privada credenciada.   A secretaria de Saúde do Estado rebate, dizendo que 92% das internações pelo SUS, em Salvador, são feitas por hospitais públicos e filantrópicos. De acordo com Solla, as clínicas privadas fazem 12% das cirurgias ortopédicas na cidade, e não têm participação nas internações de clínica médica e para realização de partos.   Os diretores-gerais tanto do HGE, André Luciano de Andrade, e do Hospital-Geral Roberto Santos, Sebastião Mesquita, as duas mais movimentadas unidades de saúde de Salvador, afirmam que o fluxo de pacientes nos hospitais não saiu da normalidade.   Em nota oficial, o secretário municipal da Saúde limitou-se a recomendar cautela à população e a pedir para que os pacientes procurem hospitais públicos e filantrópicos para atendimento pelo SUS.   Investimentos   Ao mesmo tempo em que as unidades de saúde particulares iniciavam o movimento de paralisação do atendimento pelo SUS, o governo baiano anunciava o cumprimento, ao fim do segundo quadrimestre do ano, da meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para investimentos na saúde durante todo o ano.   Segundo dados da Secretaria da Fazenda, até o fim de agosto, o Estado já havia investido na área R$ 820 milhões, 12,03% do total de arrecadação prevista para 2007. A LRF prevê que os Estados invistam pelo menos 12% de seus orçamentos anuais em saúde.

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