Otavio Magalhães/AE-31/10/2002
Otavio Magalhães/AE-31/10/2002

Hospitais universitários ganham estatal

Entre últimos atos, Lula cria empresa para resolver impasse dos centros médicos, que reúnem cerca de 22 mil profissionais terceirizados

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2011 | 00h00

No seu primeiro dia de mandato, a presidente Dilma Rousseff recebeu de herança do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva uma nova estatal na área de Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Criada para resolver o impasse dos hospitais universitários, que reúnem cerca de 22 mil profissionais terceirizados - prática considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União -, a empresa ficará encarregada da execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde.

A criação da estatal - a sexta do governo Lula - foi feita por Medida Provisória, publicada ontem no Diário Oficial. Pelo texto, num primeiro momento profissionais podem ser contratados temporariamente.

No trecho do seu discurso dedicado à área social, a presidente Dilma Rousseff deixou recado de qual será o tom de seu governo nesse campo: melhorar o acesso e a qualidade dos serviços prestados. Na Educação, além do afago aos professores, que ela afirmou serem as verdadeiras "autoridades" da área, Dilma apresentou medidas práticas.

Comprometeu-se a aumentar o investimento público na área e apresentou a proposta de ampliar o ProUni para o ensino médio profissionalizante.

ProUni. Criado em 2004 para garantir o acesso de alunos carentes a cursos de graduação, o ProUni foi desde o início uma iniciativa que caiu no gosto tanto de alunos, de professores quanto de proprietários de instituições privadas. Estudantes com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa podem receber bolsas integrais. Já aqueles com renda até três salários mínimos por pessoa, podem receber bolsas parciais, com 50% do valor da mensalidade. Instituições que aderem ao programa, em troca, têm isenção de tributos. Nos últimos cinco anos, foram oferecidos 1,12 milhão de bolsas.

Na Saúde, Dilma reivindica um papel nada modesto: "Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo." Um sistema, que, em sua avaliação, precisa atender os problemas das pessoas que procuram, seja com métodos de diagnóstico e tratamento, seja com medicamentos.

Mas, ao contrário da Educação, ela não menciona para a área maiores investimentos. Em vez disso, ela acena com autoridade: "Vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor."

Mais adiante, ela completou: usaria da força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.

Assim como reforço com instituições de ensino particular para ampliação do ProUni, Dilma disse estar interessada em estabelecer parcerias com o setor privado na área da Saúde, sobretudo para assegurar a reciprocidade na utilização dos serviços do SUS. Resta saber, no entanto, como isso se dará na prática.

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