Hospital das Clínicas fica isento de taxa de lixo

O Hospital das Clínicas (HC), o maior complexo hospitalar da América Latina, obteve hoje liminar na 4ª Vara da Fazenda Pública que o isenta do pagamento da taxa de lixo, bem como proíbe a Prefeitura de São Paulo de efetuar "qualquer ato de cobrança."A decisão foi proferida em mandado de segurança pelo juiz Luciano Fernandes Galhanone, que considerou inconstitucional a taxa, criada no final do ano passado dentro de um pacote fiscal-tributário aprovado pela Câmara Municipal.A liminar vai acarretar ao Hospital das Clínicas economia mensal de R$ 95 mil. Liminares idênticas haviam sido concedidas anteriormente em favor da Santa Casa de Misericórdia e organizações de saúde filantrópicas, gênero no qual não se enquadra o complexo, considerado "hospital-escola". O HC é o maior gerador de lixo hospitalar do município. Abrange seis unidades (Incor, institutos da criança, Central de Ortopedia, Psiquiatria e Radiologia) que produzem por dia 11,3 toneladas de resíduos hospitalares, além de outras 5,2 toneladas de resíduos comuns. O complexo é freqüentado diariamente por 35 mil pacientes, ocupando 10 mil funcionários.

Agencia Estado,

22 de agosto de 2003 | 12h52

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