Hospital é condenado por falsa comunicação de aids

O Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre foi condenado a pagar 100 salários mínimos (R$ 24 mil) a um funcionário público por danos morais decorrentes de informação equivocada sobre o resultado de um exame para detecção do vírus HIV.A decisão do Tribunal de Justiça do Estado será contestada pela Prefeitura de Porto Alegre por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).Na argumentação da ação, movida em 1991, os advogados do queixoso sustentam que um funcionário do Pronto-Socorro mandou avisar ao servidor, por recado passado a um vizinho, que ele seria portador do vírus HIV. Casado, pai de dois filhos, o funcionário público voltou ao hospital para tomar explicações.A confusão foi elucidada quando os funcionários descobriram que o verdadeiro portador era outra pessoa, com o mesmo nome, que havia fugido do hospital. Para desfazer o mal-estar criado na família e entre os vizinhos, Silva exigiu uma declaração do Pronto-Socorro que informasse o engano. Como não conseguiu, decidiu processar o hospital.Perdeu em primeiro grau, num julgamento realizado em 2002, e ganhou no recurso, que teve seu resultado divulgado nesta semana.Nota da redação: optamos por não divulgar o nome do funcionário para evitar constrangimentos a ele.

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