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Ibama vai multar Samarco em R$ 250 mi

Dilma sobrevoou região de Mariana e Governador Valadares; segundo a presidente, será cobrado apoio a planos emergenciais

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Por Marco Antônio Carvalho
Atualização:
Dilma sobrevoou a região atingida pelos rejeitos das barragens que se romperam em Mariana (MG) Foto: Roberto Stuckert Filho

Atualizada às 16h56

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GOVERNADOR VALADARES (MG) - A presidente Dilma Rousseff anunciou na tarde desta quinta-feira, 12, que o Ibama vai multar a mineradora Samarco em R$ 250 milhões por uma série de infrações à legislação ambiental federal. Após sobrevoar a região de Mariana e Governador Valadares, em Minas Gerais, Dilma disse estar diante "talvez do maior desastre ambiental que afetou grandes regiões no País".

O valor da multa à empresa, no entanto, pode ainda ser maior, segundo afirmou a presidente, já que Estados e municípios também podem aplicar sanções, de acordo com a legislação vigente. A multa de R$ 250 milhões à mineradora, segundo a presidente, é preliminar e será por poluição dos rios, tornar área imprópria para a ocupação humana, interrupção no fornecimento de água a cidades, lançamento de resíduos em rios e lançamento de efluentes danosos à biodiversidade. Ela não descartou a aplicação futura de novas multas. 

"As multas são preliminares e ainda poderão ser contempladas várias outras. Existem outros órgãos, os governos dos Estados. A multa é punição, enquanto a indenização é um ressarcimento, e ainda tem a reconstrução, que é a correção do fato concreto", comentou Dilma.

A presidente chegou a Governador Valadares no início da tarde após sobrevoar as regiões atingidas e ainda nesta quinta-feira iria para o Espírito Santo. Cidades capixabas devem sentir reflexos da lama que circula pelo Rio Doce. "Esse comprometimento das barragens afetou o que mais lamentamos: vidas humanas. Mas também atingiu o patrimônio das pessoas, suas casas. É algo que faz doer o coração", disse. 

A presidente informou que cobrará da Samarco maior apoio a planos emergenciais das cidades atingidas. Em Governador Valadares, a população está com torneiras secas desde a segunda passada, quando a captação no Rio Doce teve de ser interrompida. Uma solução temporária apontada por Dilma para a região é a implementação de adutoras de engate rápido, o que permitiria retirar águas de rios em cidades próximas.

"A prioridade aqui em Governador Valadares é água, e em Mariana é o resgate de vidas humanas, porque ainda tem pessoas que podem estar submersas", comentou Dilma. Questionada sobre o prazo para a normalização no abastecimento de água em Governador Valadares, ela respondeu que é "pra ontem", mas admitiu que existem algumas dificuldades operacionais, já que não é possível atender a cidade inteira com caminhão-pipa. 

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A presidente também afirmou que as autoridades farão "o possível e o impossível" para recuperar o Rio Doce e tomarão as providências cabíveis para tentar evitar que a onda de lama chegue a Colatina (ES). "Nosso objetivo maior é recuperar o Rio Doce, que é sinônimo de vida para a região. Não vamos deixar que ele fique marrom", garantiu.

Dilma afirmou que a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai ter um representante na região para coordenar os trabalhos dos diversos órgãos, incluindo também representantes da Samarco, que é uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton. "Estamos fazendo uma gestão junto à empresa no sentido de ter uma equipe permanente para garantir não só atendimento emergencial, mas também ações mais perenes, como o sistema da adutora de engate rápido"

Governador Valadares é cortada pelo Rio Doce, destino dos rejeitos das barragens Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

Vítimas. Subiu para seis o número de vítimas identificadas na tragédia em Mariana, Minas Gerais. Segundo boletim oficial, divulgado nesta quinta-feira, 12, o corpo de Marcos Roberto Xavier foi identificado pelos familiares. O homem era funcionário da Vix Logística. Dois corpos foram encontrados, mas ainda aguardam a identificação. Dezenove pessoas estão desaparecidas - 10 funcionários e 9 moradores.

Segundo boletim oficial, haverá um reforço no efetivo das equipes de busca, com mais 65 bombeiros nesta quinta-feira. Esta equipe vai percorrer as calhas às margens do curso d'água por onde houve escoamento da lama das barragens Fundão e Santarém.