IBGE indica que 226 mil famílias ainda não têm acesso ao programa

Ministério diz que maior número de vagas está em SP, porque a Prefeitura da capital teria cadastrado apenas 40% dos pobres

Marta Salomon /BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 Novembro 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Existem pelo menos 226 mil famílias pobres no País com direito a receber benefícios do Bolsa- Família, mas ainda sem acesso ao programa de transferência de renda. São pobres cuja existência é indicada por estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas que não são localizados pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no Estado com a mais baixa cobertura no país: 77,93% do número estimado de pobres recebe o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta.

O resultado do Estado é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE.

A baixa cobertura de São Paulo é compensada parcialmente pelos Estados do Nordeste e do Norte. Todos - com exceção de Rondônia - superaram as estimativas do IBGE, cadastraram e asseguraram o pagamento de benefícios a um número maior de pobres. As duas regiões concentram pouco mais de 60% dos beneficiários do Bolsa-Família.

Desafio. Se a inclusão de um número maior de pobres no programa é ainda um desafio para o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, uma questão está preliminarmente afastada dos debates da equipe de transição, segundo a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social). Está descartada a proposta de redução dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O benefício, pago a idosos e portadores de deficiência pobres, está atrelado ao salário mínimo, e tem impacto muito maior nos custos do governo do que o Bolsa-Família, embora atenda a uma clientela menor.

Neste ano, os 3,6 milhões de beneficiários do BPC receberam R$ 22 bilhões, contra os R$ 13,4 bilhões pagos aos 12,7 milhões de famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda.

Mudanças no BPC foram deixadas de lado por causa do peso do programa no combate à pobreza e à desigualdade. A redução do valor do benefício foi estudada no governo Lula.

PARA LEMBRAR

Tema foi um dos motes da campanha

Carro-chefe do governo Lula, o Programa Bolsa-Família virou um dos principais temas da disputa eleitoral entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Durante a campanha, aliados da petista espalharam a informação, sobretudo no Nordeste, de que o PSDB acabaria com o benefício. Serra reagiu prometendo o pagamento de um 13.º para todos os cadastrados no programa.

Os palanques também sediaram outro tipo de confronto, sobre a paternidade do programa. Para Dilma, Lula era o "pai", enquanto Serra batia na tecla de que ele era um dos inspiradores do benefício, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso.

A disputa do Bolsa-Família teve ainda uma batalha política no Congresso. Na véspera da campanha, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) irritou o governo ao aprovar na Comissão de Constituição e Justiça um benefício adicional para os alunos com bom desempenho escolar. A proposta poderia ter ido para a Câmara, mas o PT recorreu para "segurar" seu andamento e evitar seu uso eleitoral pelos tucanos.

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