Ideli destinou emendas a ONG de seu coordenador de campanha

Informação foi levada ao Congresso por deputados do PSDB; ministra diz que ex-assessor deixou direção de entidade em 2004

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2011 | 00h00

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destinou emendas em favor da ONG Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap), criada por Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004. Macedo já foi motorista, segurança e assessor parlamentar de Ideli, até se tornar coordenador de campanha da então senadora ao governo de Santa Catarina em 2010.

A denúncia, levada ao Congresso pelos deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), revela que a ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap, no valor de R$ 100 mil cada, nos anos de 2007 e 2008. A entidade recebeu mais R$ 377,7 mil de outros convênios com órgãos federais.

Por meio de nota, Ideli admitiu ter aprovado as emendas para a Cesap, mas ressalvou que Macedo está afastado da direção da entidade desde que se tornou seu assessor, em 2004, quando passou à condição de sócio colaborador. Explicou que, com os recursos das duas emendas foram criados 12 grupos voltados para ajudar mulheres chefes de família na geração de renda. O trabalho, segundo a ministra, "beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça".

Segundo Francischini, o endereço onde a ONG está registrada em Florianópolis é uma residência com placa de "aluga-se". Para o PSDB, Macedo seria um ativo operador da ONG até hoje, mesmo tendo se afastado formalmente da direção. Ele nega.

Francischini e Nogueira pediram à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que convoque a ministra para dar explicações. Como parte dos recursos foram pagos à ONG este ano, com Ideli já no governo, eles acreditam que estaria caracterizado o crime de improbidade administrativa.

"Ao direcionar recursos públicos para entidade de que fazia parte funcionário do seu gabinete, a ministra parece não ter atuado em conformidade com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade", anotaram no requerimento.

Repasses. Levantamento no Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) mostra que o Cesap recebeu em sua conta do Banco do Brasil, em 2008, 2009 e 2010, depósitos nos valores de R$ 100 mil, R$ 99.350,00 e R$ 48.975,80. Só os dois primeiros são originários de emendas de Ideli. O Portal da Transparência do governo federal registra também convênios da ONG com a Secretaria de Políticas para Mulheres e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário no valor de R$ 337,7 mil.

CPI das ONGs. Esta não é a primeira vez que Ideli tem de dar explicações por envolvimento com entidades do terceiro setor. Em 2007, ela escapou por pouco de ser indiciada na CPI das ONGs, depois que a Polícia Federal apreendeu, em Santa Catarina, documentos da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf). As entidades, ligadas a Ideli, eram suspeitas de desviar verbas da União.

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