Igreja fez reforma irregular e funcionou durante anos sem alvará

Obras feitas no teto há 5 meses não teriam sido comunicadas à Prefeitura; excesso de peso pode ter causado queda

Bruno Tavares, Rodrigo Brancatelli e Vitor Sorano, O Estadao de S.Paulo

20 de janeiro de 2009 | 00h00

Enquanto o Corpo de Bombeiros de São Paulo encerrava, ontem à tarde, as buscas por mais vítimas na sede internacional da Igreja Renascer em Cristo, técnicos da Polícia Científica, do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) e da Defesa Civil iniciavam os trabalhos para descobrir as causas do desabamento que matou 9 pessoas e feriu outras 106, 4 delas em estado grave, no início da noite de domingo. Os primeiros indícios mostram que a estrutura desmoronou por causa de falta de manutenção, pequenas infiltrações e excesso de peso causado por ar-condicionado, aparelhos de som e de iluminação colocados indevidamente no teto nos últimos anos, conforme os técnicos revelaram ao Estado. Acompanhe a cobertura online e a repercussãoFotografias feitas ontem pelos órgãos da Prefeitura mostram cupim na madeira do telhado, além de vários equipamentos de som e de luz que sobrecarregaram o teto. A instalação do ar-condicionado também foi feita sem levar em conta que a estrutura não aguentava tanto peso. "É possível falar que falta de manutenção também deve ter sido essencial para tragédia", disse uma das peritas. Na semana passada, fiéis relataram que pedaços de gesso se soltaram do do teto.O presidente da Renascer, o deputado federal Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP), o Bispo Gê, disse que o teto não oferecia perigo, a manutenção era feita anualmente e ele "nunca permitiria a entrada de fiéis em um local condenado". Bispo Gê ainda anunciou que indenizará as famílias das vítimas.Prefeitura e Renascer passaram o dia de ontem tentando se eximir da responsabilidade pelo desabamento. A igreja mostrou alvará de funcionamento expedido em 15 de julho de 2008, válido pelo período de um ano. O secretário de Habitação, que assumirá em breve a de Controle Urbano, Orlando Almeida, confirmou o alvará, mas disse que os técnicos do Contru só são obrigados a checar as saídas de emergência e os equipamentos de segurança, mas não as condições estruturais do imóvel. "Isso é responsabilidade do proprietário", disse ele, afirmando ainda que, em dez anos, a Renascer só fez um único pedido de alvará de funcionamento (por lei, a licença deve ser renovada a cada dois anos).O secretário ainda mostrou um laudo técnico assinado pelo engenheiro Carlos Alberto Freire de Andrade Neto atestando a segurança. O documento, no entanto, é de 1999 - desde então nenhuma outra inspeção oficial foi feita na estrutura do telhado. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo informou que vai abrir sindicância. O engenheiro Andrade Neto não foi localizado. O que nem o governo nem a Igreja conseguiram esclarecer é que o teto do templo da Renascer passou por uma reforma "total" entre setembro e novembro de 2008, não comunicada à Prefeitura. A informação do deputado estadual José Antonio Bruno (DEM), bispo primaz da Igreja, é de que o telhado e as telhas foram trocados. Pela legislação municipal, o Contru deveria ter sido informado previamente sobre a obra, o que não ocorreu, segundo a Secretaria da Habitação. O templo, portanto, estava irregular e passível de fechamento.A promotora Mabel Tucunduva, da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, disse que, em 1998, instaurou procedimento para apurar as condições de funcionamento de templos e igrejas da capital. Na ocasião, um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou "risco de ruína total ou parcial da estrutura (de sustentação do telhado)", o que levou à interdição do imóvel.Após a reforma, no ano seguinte, um engenheiro, um arquiteto e o próprio IPT liberaram a sede da Renascer. "É inadmissível que, dez anos depois, esse telhado tenha ruído", disse a promotora, que agora pretende investigar os demais templos da Renascer na cidade. O promotor Ricardo Andreucci vai acompanhar o inquérito sobre o acidente, instaurado na 1ª Delegacia Seccional. Ontem, seis pessoas foram ouvidas.

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