Igrejas e partidos disputam eleição para conselhos tutelares

Ministério Público quer nova lei para regulamentar campanhas, qualificar candidatos e fiscalizar conselheiros

No próximo domingo tem eleição para os 35 conselhos tutelares da capital. Desconhecidos por muitos paulistanos, são importantes para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Mil e cinqüenta candidatos disputam 175 vagas. Entre eles, muitos pastores e candidatos apoiados por vereadores e deputados. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece regras de campanha. Mas especialistas acreditam que esse tipo de apoio pode afetar a autonomia do órgão, prevista na lei. "Pode comprometer a independência dos conselheiros porque são relações que continuam pós-eleição", acredita o advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Lia Junqueira, coordenadora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, lembra que os conselhos foram criados nas comunidades para garantir direitos como vagas na escolas e tratamento médico. "Mas vêm sendo dominados por lideranças sem preparo, facilmente cooptadas por políticos e religiosos. Eles sabem que os conselheiros têm influência na população." Para evitar a partidarização, Conanda e Ministério Público Estadual (MPE) elaboram um anteprojeto de lei com regras para aprimorar o processo eleitoral e qualificar candidatos. Será entregue ao Congresso só no ano que vem. Até lá, militantes ligados a igrejas e partidos continuam na disputa. A candidata Cirina Amaral, de 50 anos, exibe "santinhos" com foto, perfil e a frase "apoio: vereador Senival Moura". "É... Tem uma disputa política entre PT e PSDB nos conselhos tutelares", admite. O vereador do PT não retornou os pedidos de entrevista. Outra concorrente - Soninha, do Jardim Brasil - diz que os 20 mil folders de sua campanha tiveram apoio do deputado estadual Cido Sério (PT). "Fiz campanha para ele ser deputado", diz, justificando o apoio. O parlamentar nega apoio financeiro e explica: "Soninha é minha amiga. Nossa relação é de militância e temos trabalho na infância. Não posso influenciar pessoas a votar nela, mas podemos articular gente. Não sei onde isso abala a ética." No Orkut, José Reis, pastor da Igreja Brasil para Cristo, de Heliópolis, pede "à toda a diretoria desta igreja apoio para o nosso candidato" - no caso, ele mesmo - e convoca "todos os evangélicos" do bairro a comparecer às urnas "para eleger o representante do povo de Deus". "Com voto facultativo, 99% dos eleitores só vão às urnas a pedido de alguém", lamenta Vitor Pegler, de 41 anos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que organiza a eleição. Para o promotor da Infância e da Juventude Motauri de Souza, a situação já foi pior. Este ano, o MPE limitou o voto a um candidato. "Isso impede que entidades religiosas ou políticas formem chapas, como ocorria, para eleger representantes e dominar conselhos."