Kenzo Luca Yoshinaga
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Cresce 75% o número de brasileiros com aval de residência em Portugal

A tendência de crescimento, que vinha sendo registrada desde 2017, deu novo salto no último ano, quando foram concedidas 48.976 novas autorizações de residência

Luciana Alvarez, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2020 | 11h00

LISBOA - O número de brasileiros vivendo oficialmente em Portugal registrou um recorde histórico em 2019, quando a comunidade de imigrantes legalizados chegou a 151.304. A tendência de crescimento, que vinha sendo registrada desde 2017, deu um novo salto no último ano, quando foram concedidas 48.976 novas autorizações de residência, segundo o relatório divulgado na terça-feira pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em 2018, o número foi de 28.210.

“Às vezes penso que tem mais brasileiros do que portugueses aqui”, diz Erika Midori Yoshinaga, de 39 anos, que desembarcou em Lisboa em 2018 e obteve a autorização de residência no ano seguinte. “Inicialmente meu marido e eu queríamos ir para os Estados Unidos, mas vimos que o processo para se legalizar estava muito complicado. Começamos a procurar opções e nos decidimos por Portugal”, conta ela, que atualmente trabalha meio período em um atelier de costura.

Erika tentou obter um visto ainda no Brasil, mas apesar de ter preenchido os requisitos previstos na lei, teve seu pedido negado. “Meu marido viajou uns meses antes e já estava trabalhando. Então, entrei como turista. Ele pegou a residência por trabalho; eu e meu filho demos entrada no processo depois, por reagrupamento familiar (quando um dos familiares já tem direito a residir em Portugal)”, explica. Assim como na família de Erika, entre os brasileiros, a maioria obtém a residência por trabalho (34,5%) ou pelo chamado reagrupamento familiar (26,9%).

O crescimento das autorizações de residência veio acompanhado de um outro recorde: o de brasileiros barrados nas fronteiras. Os agentes do governo impediram 3.965 cidadãos com passaportes do Brasil de entrar em território português, em geral por não cumprir as regras para turismo ou não apresentar visto válido. No ano anterior, foram 2.866. Mas os números de brasileiros em solo português são superiores aos das estatísticas oficiais. Em 2019, 22.928 brasileiros obtiveram a cidadania portuguesa, quase o dobro do registrado no ano anterior. “Quando essa pessoa se torna cidadão português, deixa de entrar nas estatísticas de imigrantes”, explica Cyntia de Paula, presidente da ONG Casa Brasil em Lisboa. Há ainda brasileiros com dupla cidadania de países da União Europeia.

Mais de 29% dos cidadãos de nacionalidade italiana que imigraram para Portugal em 2019 são naturais do Brasil. Isso sem contar os que estão irregulares ou ainda esperam pelo processo de regularização.

Cyntia alerta ainda que os dados do SEF mostram um retrato do passado. “Não apenas do ano passado, porque as pessoas chegam e levam algum tempo para procurar o SEF. Depois, o processo pode demorar mais de um ano. Nossa experiência mostra que, em geral, os brasileiros chegaram um ou dois anos antes de conseguir se legalizar”, afirma.

Pandemia

No momento, a pandemia da covid-19 pode significar um freio na tendência crescente de imigração, algo ainda indetectável pelos registros oficiais. “Nos últimos anos, assistimos famílias inteiras chegando a Portugal. Estamos numa fase de perceber se essa comunidade vai ficar ou não. Sem pandemia, diria que as pessoas ficariam. Agora, tudo é uma incógnita. Vai depender de como vai ser a recuperação de Portugal pós-pandemia, sobretudo a recuperação do emprego”, diz a presidente da Casa Brasil.

Há muitos brasileiros querendo voltar também. A embaixada brasileira em Portugal organizou sete voos de repatriamento entre março e maio. Os que voltaram, em sua maior parte, eram turistas que tiveram voos cancelados e ficaram presos longe de casa. Mas as autoridades acabaram incluindo alguns brasileiros residentes que estavam em situação de precariedade no país.

A repercussão da pandemia tem afetado também estudantes e aposentados, grupos que trazem rendimentos do Brasil para se manter em Portugal. “A desvalorização do real frente ao euro causa uma situação difícil para eles. O rendimento caiu cerca de 30%, mas as despesas não diminuíram”, diz Cyntia. O número de universitários brasileiros vinha crescendo ano a ano desde 2014, quando o país passou a aceitar o Enem como forma de seleção, e ainda é preciso esperar para saber se haverá mudanças no próximo ano letivo, que se inicia em setembro.

“Eu apostaria numa desaceleração. Mudei de casa recentemente e precisava de móveis. Comprei tudo usado, de brasileiros que estavam indo embora”, conta Erika.

País atrativo

Embora sejam a maior comunidade estrangeira - um em cada quatro imigrantes em Portugal veio do Brasil -, não apenas os brasileiros têm se mudado mais para as terras lusitanas. O total de estrangeiros cresceu em 2019 pelo quarto ano consecutivo, chegando a 590.348 cidadãos, o maior número já registrado. Em entrevista na terça-feira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que o aumento da imigração prova que Portugal é “um país atrativo, que a economia, segurança e a forma como entende ser positiva a imigração como fenômeno regular tiveram um impacto muito significativo”.

Com uma população envelhecida e baixas taxas de natalidade, Portugal tem incentivado a vinda de imigrantes. Segundo Cabrita, o saldo migratório positivo que permitiu que pela primeira vez em dez anos o número de habitantes no país tenha crescido, embora timidamente. Portugal tinha em 2019 10.295.909 de pessoas, 19.292 habitantes a mais que no ano anterior.

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