DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO - 09/12/2021
DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO - 09/12/2021

Impasse sobre regras do passaporte da vacina confunde passageiros que chegam ao Brasil

STF determinou apresentação do documento, mas governo federal ainda não regulamentou medida, o que pode ocorrer nesta segunda-feira. Cobrança do comprovante não ocorreu na maioria dos casos

Gonçalo Junior e Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2021 | 14h14
Atualizado 13 de dezembro de 2021 | 19h52

SÃO PAULO E RIO - A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que não foram abordados sobre o assunto no desembarque internacional. 

No final da tarde desta segunda-feira, a Agência de Vigilância Santinária esclareceu ao Estadão que "já notificou os seus colaboradores de fronteira, especialmente de aeroportos, no sentido de cumprimento imediato da decisão do STF, mas aguarda a edição de Portaria Interministerial com maior detalhamento das regras". 

Ao chegar de Londres para passar as festas de final de ano com a família em São Paulo, a professora Gyanny Pereira, de 42 anos, conta que os funcionários do aeroporto solicitavam o comprovante de vacinação, exame negativo da covid e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

Ela apresentou o certificado digital das duas doses da Astrazeneca a partir de um aplicativo internacional - o Conecte SUS, sistema brasileiro usado para emitir o certificado, está fora do ar por causa de um ataque hacker

Relato semelhante foi feito pelo engenheiro de telecomunicações Wladimir Barbosa, de 44 anos, que chegou de Genebra, na Suíça, para um período de três meses em Brasília. “Eles pediam um documento antes do balcão de verificação dos passaportes, setor de Imigração, como uma fase prévia”, diz o viajante que foi imunizado com duas doses da Moderna. 

No caso da psicóloga Renata Vasconcelos, de 40 anos, que retornou após um período de férias na Espanha, o comprovante foi exigido no mesmo momento, antes da entrada efetiva ao Brasil. “Acho que os funcionários não estavam preparados para atender tanta gente de uma vez, mas sou favorável a essa medida”, diz 

Tanto Gyanny como Wladimir e Renata relatam que esses papéis tiveram de ser apresentados à companhia aérea, antes do embarque, nos respectivos locais de origem. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou neste sábado, 11, que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid para entrar no Brasil por voos internacionais ou fronteira terrestre. Ele pode ser impresso ou em meio eletrônico, com imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  Não especificou, porém, as formas de comprovação que deverão ser adotadas. Isso deve ser indicado pelo governo federal.

Embora seja adotada em outros países e defendida por especialistas para barrar o coronavírus, especialmente com a descoberta da variante Ômicron, a medida contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. Os detalhes sobre o monitoramento devem ser apontados na portaria que ainda não foi divulgada pelo governo federal, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira. 

Falta de portaria

Ainda sem a portaria do governo federal, que define as regras de fiscalização e a divisão de papéis de agentes da Anvisa e Polícia Federal, por exemplo, a exigência não foi uma regra. 

A maioria dos passageiros relata que só teve de apresentar o exame negativo e a declaração de saúde. Foi o caso do empresário Arthur Bulhões, de 30 anos, que desembarcou da Austrália depois de três anos longe do Brasil. "Só pediram o PCR com menos de 72 h e o formulário da Anvisa preenchido", diz o passageiro.

A distinção entre teste negativo e comprovante de vacinação ainda gera confusão entre os viajantes. Muitos pensam duas vezes antes de responder sobre o que foi realmente exigido. “Na dúvida, eu estou sempre com todos os documentos”, diz o empresário espanhol Ricardo Osorio, de 30 anos, que chegou de Madrid, passou em São Paulo antes de terminar a viagem no Paraguai. 

Longas filas 

Com a exigência ou não do passaporte de vacina, viajantes foram unânimes em relatar longas filas no início da manhã no desembarque internacional (Terminal 3). Além disso, reclamaram da falta de funcionários para checar os documentos, seja o comprovante de vacinação ou o teste negativo para o novo coronavírus. 

O percurso entre descer do avião e conseguir sair do aeroporto demorou mais de duas horas, de acordo com alguns passageiros. A engenheira ambiental Adriana Lione conta que suas malas estavam fora da esteira, em um canto do saguão. “O saguão estava um caos”, conta a brasileira que desembarcou no voo de Londres das 6h05, mas só conseguiu colocar os pés no estacionamento às 9h40.

A GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos, reconhece as filas, mas afirma que elas foram causadas pela chegada simultânea de alguns voos e pelos novos procedimentos da Polícia Federal e da Anvisa para checagem da documentação dos passageiros. O Estadão apurou que as filas têm sido frequentes, principalmente no início da manhã. 

"A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informa que houve uma fila no desembarque dos voos internacionais por conta dos processos para entrada no país, realizados pelos órgãos anuentes (Polícia Federal e Anvisa)", diz nota ao Estadão

Viajantes brasileiros que chegaram ao Rio foram cobrados por vacinação na Europa, não no Brasil

No Aeroporto Internacional do Rio/Galeão, quem chegou da Europa nas primeiras horas desta segunda-feira, 13, não foi cobrado pela vacinação ou mesmo por testes negativos contra a covid-19. Todos os passageiros ouvidos pelo Estadão, contudo, afirmaram que essa fiscalização foi rígida antes de embarcarem.

"No aeroporto de Nuremberg (Alemanha) exigiram tudo: comprovante de vacina, formulário da Anvisa que a gente precisou imprimir, seguro saúde e PCR negativo de até 72 horas", contou a engenheira civil Lara Chaves, 32.

Lara mora na cidade alemã com o marido, o cientista de dados Bruno Félix, 33, desde 2018. Os dois voltaram para visitar familiares no Rio nesta segunda, depois de um ano sem vir.

"Quando chegamos aqui, a gente viu uma baia - que provavelmente seria para confirmar vacinação -, mas não havia ninguém para cobrar nada. De todo modo, eu estava com a consciência limpa: já tinham checado tudo na Alemanha", afirmou Lara. "Estou vacinada e quero que cobrem tudo. Meus pais são pessoas mais velhas, não quero que ninguém fique doente. Não estamos preparados se todo mundo ficar doente de novo, então não tem muito o que fazer."

Relato semelhante deu o casal de namorados Ana Clara Araújo e Bernardo Rangel, ambos de 27 anos. Eles fizeram uma viagem de duas semanas por Espanha e França. Chegaram pela manhã após saírem de Paris, com conexão em Lisboa.

"Quando fomos (à Europa) solicitaram o comprovante de vacinação, mas na volta não pediram. A exigência era o teste PCR de até 72 horas antes do voo ou antígeno de até 24 horas", explicou Lara.

Bernardo descreveu um pouco mais do processo. "No desembarque hoje (segunda), um pouco antes de a gente chegar à Polícia Federal, passamos por um checkpoint da Anvisa - e a gente teve que preencher um documento da Anvisa para vir -, mas ninguém nos pediu nada. Estava escrito na parede que precisava apresentar comprovante de vacinação, teste de PCR, os documentos da Anvisa, mas ninguém pediu nada", relatou ele.

Apesar disso, o casal é a favor da exigência do passaporte da vacina. "Somos totalmente a favor. Na França, em todo lugar que você entra eles pedem o comprovante. Na Espanha, quando chegamos, eles não estavam pedindo, mas logo depois, por causa da Ômicron, todos os estabelecimentos que a gente ia fazer uma refeição eles passaram a exigir", narrou Ana Clara.

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