Impunidade aumenta violência policial no Brasil

Matanças em presídios, aumento de homicídios praticados pela polícia e dos casos de tortura, além do crescimento dos conflitos no campo e da violência contra mulheres no Brasil. Tudo isso causado pela impunidade dos agentes envolvidos nesses casos e pela falta de agilidade das políticas públicas de contenção às violações dos direitos humanos no País.Este é o retrato traçado pela organização de defesa dos direitos humanos Centro de Justiça Global, que divulgou nesta terça-feira seu relatório anual.O documento será enviado ao Tribunal e à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também será entregue aos relatores especiais da Organização da Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos e sobre execuções sumárias.De acordo com entidade, muitos dos casos registrados como morte em tiroteio pela polícia são na verdade "casos de execução sumária". Em São Paulo, 703 pessoas morreram até outubro em confronto com a polícia - caso continue com a média de 70 mortes por mês, a polícia paulista deve fechar o ano com o maior número de mortes em confronto desde 1992, ano do massacre de 111 presos na Casa de Detenção, quando só os PMs mataram 1.421 pessoas no Estado."Será um recorde", disse o deputado estadual Renato Simões (PT-SP). Simões atacou o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo Abreu, dizendo que ele é "uma ameaça à democracia". Afirmou ainda que ele mantém um aparelho policial que utiliza métodos ilegais, em referência às investigações sobre a atuação do Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (Gradi).A assessoria da Secretaria da Segurança informou que o secretário não iria comentar as críticas. No Rio, segundo James Cavallaro, diretor da Justiça Global, o governo de Benedita da Silva (PT) não conseguiu diminuir o crescimento dos homicídios praticados por policiais civis e militares.Proporcionalmente, a situação no Rio é pior do que em São Paulo. De fato, aquele Estado registrou uma média de 3,5 pessoas mortas pela polícia por 100 mil habitantes em 2001 enquanto São Paulo teve um índice de 1,4 pessoa por 100 mil habitantes (as polícias mataram 459 pessoas em 2001 no Estado).Neste ano, até agosto, foram registrados 581 casos no Rio. Segundo a entidade, isso significa um aumento de 47% dos casos de mortes em confronto com a polícia em relação à média mensal de 2001, último ano completo da gestão de Anthony Garotinho (PSB)."A pressão por resultados no combate ao crime pode ser entendida por policiais como necessidade de produzir mais mortes", disse Cavallaro.O relatório compara ainda a atuação dessas polícias estaduais com todas as dos Estados Unidos, que, juntas, mataram 367 pessoas em 1998, por exemplo."Um dos fatores que contribuem para o aumento do número de mortes em confronto com a polícia é a impunidade", disse Sandra Carvalho, da Justiça Global. Isso ocorreria não só nos casos que a entidade chama de execuções sumárias, mas também nos de tortura e assassinatos de presos e adolescentes infratores nas prisões.Exceção, por enquanto entre tanta impunidade, é o caso de dois PMs presos sob a acusação de seqüestrar e matar dois jovens em Mongaguá, no litoral paulista, crime ocorrido em outubro. "Eu só choro. Entrei em depressão. Para mim, não haverá Natal ou ano-novo. Um pedaço de mim foi embora", disse Arlete Bonavita Magalhães, de 49 anos, mãe de uma das vítimas, o jovem Celso Gioielli Magalhães Junior, de 20. "Ele era um bom filho."

Agencia Estado,

03 de dezembro de 2002 | 23h25

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