Inadimplência leva empresa a devolver saneamento a Itu

Alegando falta de pagamento, a Cavo Itu Serviços e Saneamento, empresa do grupo Camargo Corrêa, decidiu devolver à Prefeitura o serviço de tratamento de esgotos do município de Itu, na região de Sorocaba, no oeste do Estado de São Paulo. A devolução foi autorizada através de liminar concedida nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado.A entrega está marcada para o dia 15 de janeiro. A Prefeitura foi notificada nesta quinta-feira e deve entrar com recurso. A empresa alega que os pagamentos pelo serviço estão atrasados desde 2000, e os débitos totalizam R$ 12 milhões.A Cavo foi pioneira na concessão de serviços públicos de saneamento e é também a primeira concessionária a devolver o serviço. A empresa atua em Itu desde 1996, quando venceu licitação aberta pela Prefeitura. Em 1997, a Cavo construiu a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Canjica, com tecnologia moderna, para tratar mais de 60% dos esgotos produzidos na cidade.A obra teve a participação do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Itu e foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o diretor-presidente, Humberto Junqueira de Farias, os atrasos tiveram início na gestão do ex-prefeito Salvador Leonel (PMDB). No final de 2000, os débitos de R$ 3 milhões foram parcelados num acordo feito com a Prefeitura.O atual prefeito Lázaro Piunti (sem partido) não pagou o acordo e reduziu os pagamentos pelos serviços que continuavam sendo prestados. Piunti alegou que a empresa estava superfaturando a quantidade de esgoto tratado. Segundo ele, uma vistoria constatou um sistema de tubos que faz o esgoto circular na estação.O prefeito encaminhou denúncia contra a Cavo ao Ministério Público. Farias disse que a planta da unidade foi aprovada pelo próprio Piunti, que era o prefeito à época da licitação. Ele negou o superfaturamento e disse que acionará a Prefeitura para exigir indenização por lucro cessante. A prestação do serviço deveria estender-se até 2020.

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