Incêndios em hospitais são cada vez mais frequentes no Brasil porque falta manutenção preventiva em sistemas elétricos e de ar-condicionado. A maioria dos prédios é antiga e não tem instalações adequadas para equipamentos cada vez mais modernos, como os de UTI. Falta conscientização dos gestores sobre riscos nas unidades de saúde, onde a fiscalização é falha. Além disso, as equipes têm pouco treinamento específico.
Para especialistas e representantes do setor, esse cenário marca o aumento de casos como o do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio: 4 pessoas morreram e 150 tiveram de ser removidas esta semana. A tragédia desta semana não é um caso isolado. O Instituto Sprinkler Brasil e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar, com apoio da Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, revisaram ocorrências de incêndio em estabelecimentos de saúde veiculadas pela mídia nos últimos dois anos. Em 2019, foram 39. De janeiro a outubro deste ano, são 54, alta de mais de 50% ante o mesmo período do ano anterior. São Paulo é o Estado com mais registros (9), seguido de Minas e Rio (7 cada).
Especialistas destacam que os números refletem pequena parte das ocorrências, pois vários incêndios não são registrados – há subnotificação. “O ideal seria termos números oficiais repassados pelos Corpos de Bombeiros do País, mas isso não ocorre. A estimativa é de que o número encontrado por nós corresponda a 3% do número total de casos”, diz Marcelo Olivieri de Lima, diretor geral do Instituto Sprinkler Brasil.
Um dos problemas centrais é a falta de manutenção preventiva em prédios já envelhecidos. A maioria dos hospitais tem estruturas antigas. Nesses imóveis, os sistemas elétricos necessitam de modernizações para receber respiradores e monitores em uma UTI, por exemplo. Nem sempre isso acontece. O engenheiro Felipe Melo, presidente da Associação Brasileira de Sprinklers, explica que são comuns situações em que o maquinário está ligado ao mesmo tempo em uma rede elétrica, que pode não estar preparada para a carga e estoque de produtos inflamáveis sem as corretas medidas preventivas.
A falta de manutenção potencializa riscos físicos, químicos, ergonômicos e de acidentes dos ambientes hospitalares. As cozinhas, por exemplo, são área sensíveis com gases combustíveis próximos aos equipamentos de cocção. Em setembro de 2019, no Hospital Badim, também no Rio, um curto-circuito no gerador, que ficava no subsolo, foi a primeira causa do fogo, segundo a perícia. Vinte e dois dos 103 pacientes internados morreram. Nesta semana, a Polícia Civil indiciou oito pessoas, entre diretores e engenheiros, pelas mortes. Vale lembrar que hospitais abrigam pessoas com mobilidade reduzida ou ainda sob efeito de substâncias que diminuem a capacidade de percepção, orientação e deslocamento.
Também há limitações físicas. José Luiz Spigolon, diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por quase 30 anos e hoje consultor da entidade, cita um “puxadinho” de um hospital de Fortaleza para receber um acelerador linear para tratamento por radioterapia. O equipamento de R$ 3 milhões havia sido doado pela União. Como o hospital não tinha espaço, precisou comprar uma casa vizinha e construir um túnel para acessar a sala do novo acelerador.
Além dos problemas estruturais, o País ainda enfrenta a pandemia. Mesmo que a pressão sobre o sistema de saúde não tenha sido a causa direta dos incêndios recentes, especialistas concordam que pode haver sobrecarga em breve. “A lotação dos hospitais, causada pelo alto número de pacientes com covid-19, pode sobrecarregar um sistema já fragilizado e perto do colapso”, avalia Felipe Melo.
Comum nos EUA e na Europa, acreditação é pouco usada no País
Mesmo depois de obterem os alvarás de liberação – são 55 ao todo –, muitos hospitais no Brasil têm poucas práticas sistemáticas de controle de qualidade e de processos de trabalho. Francisco Balestrin, presidente do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios (SindHosp), alerta que os hospitais não são submetidos aos processos de acreditação tão comuns na Europa e Estados Unidos. É uma vistoria feita por entidades independentes que avalia estrutura, processos e resultados. Isso precisa mudar, de acordo com ele. “Apenas 5% dos 6200 hospitais do País enfrentam esse processo, que é voluntário”, defende.
Walter Cintra, professor de Especialização em Administração Hospitalar e de Serviços e Sistemas de Saúde da FGV, aponta que projetos hospitalares atuais levam em consideração as normas mínimas, visando só à aprovação dos órgãos reguladores. “Para prevenir incêndios de forma eficiente, é preciso ter um planejamento detalhado e manutenção preventiva. Parte dos hospitais não tem nem alvará de inspeção do Corpo de Bombeiros. Há certa liberalidade no setor. Quem vai fechar um hospital?”
Embora a legislação brasileira não faça diferenciações entre tipos de hospitais, tratando todos de forma igual, sem observar particularidades, as leis são completas. É o que acredita Marcos Kahn, especialista em engenharia de segurança contra incêndio e membro do comitê técnico institucional da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar. “Cada hospital tem sua especificidade, mas isso não é uma falha da legislação. É falha do entendimento do risco de incêndio. Ter segurança vai muito além das certificações. Falar da segurança contra incêndios é falar da segurança do paciente."
Na opinião de Spigolon, da Confederação das Santas Casas, a saída passa por dinheiro. “É investir na modernização dos edifícios, reformas estruturais e treinamento das equipes para tenham outra visão da questão da segurança”, afirma.
Dificuldade de recursos é gargalo, diz entidade
“Se o setor de Saúde fosse financiado adequadamente, não teríamos essa situação, principalmente nos hospitais públicos”, opina Yussif Ali Mere Jr., presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo. O setor, diz ele, vive dificuldades e o total de usuários da rede privada caiu de 51 milhões para 47 milhões nos últimos anos. “Vemos um enxugamento da iniciativa privada em função do tombo que a economia levou. Tínhamos uma recessão econômica, que foi agravada pela pandemia."
O Ministério da Saúde e a Anvisa, que tem desde 2014 manual de segurança contra incêndios em unidades de saúde, não comentaram o aumento de ocorrências do tipo no Brasil.
A Prefeitura de São Paulo informou os detalhes dos três incêndios que aconteceram na cidade neste ano. Nos três casos, não houve mortes. O mais recente, em setembro, floi no Hospital Municipal Tide Setúbal, na zona leste. Conforme a gestãl municipal, “o princípio de incêndio ocorreu em apenas um quarto, no 2º andar, que estava em reforma e sem pacientes. Não houve prejuízos aos equipamentos da unidade e os pacientes do andar foram removidos para outras alas no próprio hospital”, diz nota.
Em março, houve um princípio de incêndio no Hospital Municipal Cidade Tiradentes, também na zona leste. O Município afirma que ele foi “resultado das ações de um paciente da ala psiquiátrica, que ateou fogo em um colchão”. Ainda de acordo com a Prefeitura, “o paciente sofreu leves queimaduras pelo corpo e foi atendido pela equipe de cirurgia e não houve prejuízo aos equipamentos". Em fevereiro, a AMA/UBS Jardim Elisa Maria, zona norte, teve um princípio de incêndio por falha no ar-condicionado de um dos consultórios. Não houve vítima. A UBS foi reinstalada em um imóvel próximo.
