Incra definirá compra de áreas para assentamento

O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, deve encaminhar até o final deste mês, à Presidência da República, informações sobre as áreas de terras que a instituição planeja adquirir para a reforma agrária. A iniciativa é uma exigência da própria Dilma Rousseff. Em agosto, após enfrentar uma onda de protestos do MST, ela autorizou a liberação de mais R$ 400 milhões para a aquisição de terras neste ano.

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2011 | 00h00

Mas fez exigências. A primeira, que o Incra apresente informações detalhadas sobre o valor, a localização e viabilidade econômica de cada área a ser comprada. Segundo assessores da instituição, ela não quer pagar nada além dos preços de mercado, nem criar assentamentos em áreas inadequadas só para responder à pressão dos movimentos.

Existe certo desconforto nas relações entre o MST e a presidente desde sua posse. Em conversa com o Estado, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento, observou que Dilma não mencionou a reforma agrária na campanha, pulou o assunto no discurso de posse e só começou atender às reivindicações dos sem-terra após os protestos de agosto.

"Só agora, após uma mobilização que envolveu quase 50 mil pessoas, o governo Dilma está discutindo um plano nacional de assentamentos", disse Rodrigues. "A presidente chamou para si a responsabilidade. Convocou os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, da Secretaria-Geral e do Desenvolvimento Agrário e pôs o assunto na mesa. E também incluiu o BNDES no circuito, para financiamento de pequenos agricultores."

Ele acredita que o governo Dilma planeja um pequeno PAC na área da reforma agrária. No conjunto, deve ser liberado R$ 1 bilhão para a aquisição de terras até o final do ano. Também se planeja pôr R$ 250 milhões do BNDES à disposição de iniciativas agroindustriais.

Apesar das comemorações do MST, nota-se que cada movimento do governo é acompanhado de exigências de contrapartidas. Ao concordar, por exemplo, em liberar mais recursos para projetos educacionais nos assentamentos, uma das mais recorrentes reivindicações dos sem-terra, a presidente exigiu que se dê prioridade à formação de técnicos na área de produção agrícola e cooperativismo. Por outro lado, a presidente recusa-se até agora a atender o pedido do MST de anistia de dívidas de assentados com o Pronaf. Para ela, isso seria premiar o devedor e castigar o bom pagador.

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