Indenização é concedida a parentes de vítima

Irmãos de bailarina devem receber R$ 250 mil por danos morais

Talita Figueiredo, RIO, O Estadao de S.Paulo

24 Outubro 2008 | 00h00

A Justiça concedeu indenização por danos morais de R$ 250 mil aos cinco irmãos da bailarina Maria Lúcia Leonel, morta no naufrágio do Bateau Mouche, na passagem de ano de 1988 para 1989. O processo tramitava desde 1991. O juiz Mauro Luís Rocha Lopes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ES e RJ), decidiu, anteontem, que os réus Bateau Mouche Rio Turismo Ltda, Itatiaia Agência de Viagens e Turismo Ltda, os sócios das referidas empresas e a União Federal contribuíram diretamente para a ocorrência da tragédia. O barco superlotado - ele levava, segundo laudo da perícia, 142 passageiros, sendo que a lotação autorizada era de apenas 62- naufragou na saída da Baía de Guanabara, matando 55 pessoas que pretendiam acompanhar, do mar, os fogos de artifício da Praia de Copacabana. O advogado da família, Leonardo Arantes que também já ganhou causa num processo anterior para os pais da bailarina, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal para rever o valor da indenização. Os réus também poderão recorrer da sentença. "A ação dos pais já transitou em julgado e agora está na fase da quantificação do valor de dano moral e material", afirmou o advogado, sem revelar o valor. Ele representa outras 15 famílias. Até hoje, só uma família recebeu uma parcela de indenização, em janeiro: um casal de irmãos deverá receber um total de R$ 850 mil cada um pela morte do pai, além de uma pensão de sete salários mínimos mensais até 2010. O dinheiro é da União, já que a Bateau Mouche e a Itatiaia Turismo faliram. Na época, o advogado dos irmãos, Paulo Elísio de Souza, disse que os clientes receberam porque processaram apenas a União: "Se entrássemos contra os sócios, não teríamos garantias da execução. Eles transferiram patrimônio a outras pessoas e farão tudo para não pagar." A primeira sentença de indenização saiu em 1998. Os filhos da atriz Yara Amaral deveriam receber R$ 3 milhões (valores da época); nada receberam até hoje.

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