Indenizações pagas pelo seguro DPVAT em 2012 sobem 39% em relação a 2011

Volume pago no ano passado foi de R$ 2,84 bilhões, referentes a 507.915 processos

Marcelo Gomes, O Estado de S. Paulo

26 Fevereiro 2013 | 14h04

RIO - O seguro obrigatório DPVAT pagou, de janeiro a dezembro , 507.915 indenizações a vítimas de acidente de trânsito em todo o País - o que representa aumento de 39% em relação a 2011. O volume de indenizações pagas ano passado foi de R$ 2,84 bilhões, informou nesta terça-feira (26) a Seguradora Líder, administradora do DPVAT.

O crescimento da quantidade de indenizações superou o aumento da frota no País, que em 2012 foi de 7,9% em relação ao ano anterior. Em 69% das indenizações pagas no ano passado, a vítima do acidente de trânsito sofreu invalidez permanente (352.495 casos, aumento de 47% em relação a 2011). O DPVAT também pagou indenizações por 60.752 mortes (aumento de 5%) e 94.668 reembolsos com despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade (aumento de 38%).

O perfil das vítimas que receberam indenização vem se mantendo ao longo dos anos. Ano passado, a maioria (40,97%) foi de homens com idades entre 18 e 34 anos. Por categoria de veículos, mais uma vez as motos lideram o ranking de indenizações pagas em 2012, com 69% dos casos (embora representem apenas 27% da frota do País). Os automóveis, que correspondem a 60% da frota, foram os responsáveis por 25% das indenizações pagas no ano passado. Caminhões ficaram com 4%, e ônibus (ou micro-ônibus), com 2% das indenizações pagas.

Regiões do País. Por região, o Nordeste passou o Sul ano passado, e recebeu a maior quantidade de indenizações pagas em 2012: 29%. Destes, 65% dos casos envolviam acidentes com motos, e 29%, automóveis. O Sul ficou em segundo, com 28% das indenizações pagas em 2012, seguido do Sudeste (25%), Norte (10%) e Centro-Oeste (8%).

"A quantidade de indenizações pagas a vítimas de acidente com motos vem crescendo ano a ano. Há alta frequência de pequenos acidentes com este tipo de veículo, o que sempre gera lesões. No automóvel, a carroceria protege o motorista, que escapa ileso em pequenos acidentes. Na moto, não", explicou Ricardo Xavier, presidente da Seguradora Líder.

"Com a melhoria da renda e facilidade de crédito, houve crescimento vertiginoso de motos de baixa cilindrada, principalmente no Nordeste. Não queremos demonizar a motocicleta, mas precisamos conscientizar as pessoas do risco que ela representa. E infelizmente, o Departamento Nacional de Trânsito não usa todos os recursos repassados pelo DPVAT, por lei, para emprego em campanhas de educação no trânsito".

Arrecadação. Em 2012, o seguro DPVAT arrecadou R$ 7,14 bilhões. Destes, 50% são repassados obrigatoriamente ao governo federal para serem empregados no Sistema Único de Saúde (SUS) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O resultado operacional do ano ficou negativo em R$ 208,4 milhões. Foi feito um resgate das provisões técnicas de pagamento de indenizações futuras de R$ 350,9 milhões. Após pagamento de impostos, o resultado líquido do DPVAT em 2012 foi de R$ 85,5 milhões.

Para Dirceu Rodrigues Alves, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), os acidentes de trânsito no Brasil devem ser considerados uma "doença epidêmica generalizada". "Para se ter uma ideia, 596 pessoas morreram de dengue no País em 2010. No mesmo ano, morreram 42.844 pessoas em acidentes de trânsito, sendo 10.894 motociclistas. Gasta-se uma fábula de dinheiro para combater a dengue, o que é correto, mas o governo está esquecendo do trânsito. Não vamos ações drásticas para debelar essa doença".

Como soluções de curto prazo para reduzir os acidentes de trânsito, Alves defende que as autoescolas sejam obrigadas a terem simuladores para treinamento de candidatos a motociclistas, a adoção de faixas nas vias para separar veículos leves dos pesados, exame periódico anual de motoristas (atualmente é feito a cada cinco anos), além do reforço na fiscalização e da punição de infratores.

O que é o seguro DPVAT. O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) - para tratar lesões de menor gravidade - causados por acidentes de trânsito em todo o País. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

Em 2013, o valor do seguro foi reajustado em 4,4%. Entretanto, o valor das indenizações pagas foi mantido. Para casos de morte, a indenização paga aos herdeiros legais da vítima é de R$ 13.500. Este também o valor limite para indenizações a vítimas de invalidez permanente. Já o reembolso com assistência médica decorrente de lesões de menor gravidade é de até R$ 2.700.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm prazo de três anos após o acidente de trânsito para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204 ou pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br.

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