Índios podem ser punidos, diz Bastos

Índios cinta-larga, responsáveis pelo massacre de 27 garimpeiros de diamante, na reserva Roosevelt, em Rondônia, poderão ser indiciados no Código Penal, conforme assegurou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em entrevista ao Jornal das Dez, da Globo News. Os silvícolas, de acordo com a Constituição brasileira, são inimputáveis. "Mas cada caso é um caso", lembrou o ministro. "Depende do aculturamento e da capacidade que ele tenha de entender o caráter criminoso do fato e de comportar-se de acordo com esse caráter."Thomaz Bastos citou exemplos anteriores de punição a indígenas que foram condenados pela Justiça e estão presos. Mencionou, entre outros, o caso de Paulinho Paiakã, que foi condenado a uma pena alta por estupro. "Essa tragédia terrível que aconteceu com os garimpeiros lá na reserva vai ser objeto de investigação da Polícia Federal. Já há inquérito instaurado, vai ser tudo investigado, as responsabilidades vão ser apuradas, e as pessoas, sejam índios, sejam não-índios, vão ser julgadas e responderão por seus atos."

Agencia Estado,

23 de abril de 2004 | 07h24

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