Inflação recalculada levaria mínimo a R$ 550

A medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará nos próximos dias, fixando o novo salário mínimo, pode trazer uma surpresa. Existe a possibilidade técnica de o valor ficar acima dos R$ 540 que vêm sendo defendidos pelos ministros da área econômica e pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Aposta-se em R$ 550, mas ainda é um ponto em análise.

, O Estado de S.Paulo

23 de dezembro de 2010 | 00h00

Há um mês, Dilma orientou sua equipe a bater o pé em R$ 540 para ter o máximo possível para investimentos. Do ponto de vista técnico, o valor correto é R$ 543,15 - que poderia ser arredondado em R$ 550 para facilitar saques em caixas eletrônicos.

A diferença entre os R$ 540 e os R$ 543,15 decorre da estimativa de inflação para 2010 usada no cálculo. O governo aplicou uma projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,52% e chegou a R$ 538,15, arredondado na proposta de Orçamento. No entanto, o INPC deve chegar a 6,5%, superando a expectativa oficial. De janeiro a novembro, o índice foi de 5,83%. Questionado, um integrante do governo se mostrou surpreso. "Não podemos dar menos que o INPC. Mas não sei, precisa ver como vai ficar."

O alerta sobre a defasagem do índice partiu do economista Bráulio Borges, da consultoria LCA. Ele próprio acha, porém, que o governo vai insistir nos R$ 540, dada a determinação de Dilma de conter gastos em 2011.

A possibilidade de um mínimo na casa dos R$ 550 também foi aventada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). "Ele (Lula) vai editar uma MP dando R$ 540 ou um pouquinho mais", afirmou, defendendo um último "ato de generosidade" por parte de Lula.

Não há, porém, nada que obrigue o reajuste do mínimo pela inflação. Em 2006, o governo fechou acordo com as centrais sindicais pelo qual o piso seria corrigido pelo INPC do ano anterior, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Essa regra não está em lei. Ou seja, se quiser, Dilma pode pagar os R$ 540.

Enrolação. O valor do mínimo de 2011 deveria ter sido negociado com as centrais, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Às vésperas das festas de fim de ano, porém, nenhum sinal de diálogo foi dado. Pelo contrário: a Central Única dos Trabalhadores (CUT), politicamente a mais próxima de Lula, já saiu de recesso coletivo.

"Estão nos enrolando", disse Paulinho. "Estão empurrando com a barriga", concordou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Ele disse que / L.A.O.

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