Infraero pode fazer obras em Congonhas sem licitação

A Infraero estuda meios de dispensar de licitação as obras da pista principal de Congonhas, orçadas em R$ 18 milhões. Para o presidente da estatal, José Carlos Pereira, o objetivo é "ganhar tempo". Após a semana do carnaval, a Infraero pretende solicitar um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se é possível apresentar um aditivo ao contrato em vigor com a construtora OAS, de ampliação e reformas do aeroporto de Congonhas. "O assunto é controverso, pois muda o objeto do contrato. Mas se for possível e todos os órgãos de controle externo, como TCU e Ministério Público, derem o OK, nós vamos fazer", disse Pereira ao Estado. A possibilidade de solicitar dispensa de licitação alegando urgência da obra está descartada. "O TCU não iria aceitar, pois faz um ano que a reforma deveria ter sido feita e não foi." A intenção da Infraero é iniciar a reforma da pista principal logo após a reforma da pista auxiliar. Esta será interditada no dia 26 e ficará em obras durante três meses. Sem a dispensa de licitação, Pereira acredita que as obras podem atrasar pelo menos dois meses. "Dois meses é muito tempo para a situação da pista de Congonhas." Caso consiga uma dispensa de licitação, a Infraero pretende realizar a obra da pista principal em 45 dias. "A idéia é trabalhar 24 horas por dia", explica o brigadeiro. A reforma da pista auxiliar, menos complexa que a da pista principal, deverá custar cerca de R$ 13,5 milhões. A obra faz parte do contrato firmado com a OAS, que também está ampliando o terminal de passageiros e o estacionamento do aeroporto. Durante as obras da pista principal, ficariam impedidos de operar em Congonhas os aviões de maior porte, como Boeing 737-700 e 800 e Airbus A320.

Agencia Estado,

17 Fevereiro 2007 | 08h30

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