Infraero vai coordenar autoridades aeroportuárias

A estatal Infraero vai coordenar as recém-criadas Autoridades Aeroportuárias, que cuidarão da gestão do dia a dia dos aeroportos, mesmo no caso dos terminais que serão concedidos à iniciativa privada, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

LEONARDO GOY, REUTERS

16 Agosto 2011 | 12h13

Essas Autoridades Aeroportuárias, criadas nesta terça-feira por decreto, serão colegiados formados por representantes da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infrarero e outros órgãos públicos que atuam nos aeroportos. Nos casos onde houver concessão, a empresa concessionária também integrará o órgão, mas estará sob a coordenação da estatal.

"Mesmo depois da concessão, a concessionária fará parte da autoridade, mas a coordenação será sempre da Infraero", disse ministro.

Os primeiros aeroportos a ter esse novo órgão de gestão serão Brasília (DF), Guarulhos (SP), Confins (MG), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ).

Dois destes aeroportos, Brasília e Guarulhos, deverão ter a concessão leiloada no fim do ano, juntamente com Viracopos (SP). O governo já estabeleceu que a Infraero poderá ser sócia na concessão, com até 49 por cento de participação.

Para o ministro, a coordenação da Autoridade Aeroportuária pela Infraero não reduz o papel do futuro concessionário dos aeroportos que serão leiloados.

"A operação é do concessionário. Outra coisa é a coordenação dessa autoridade aeroportuária", disse. Para ele, o fato da Infraero ainda ser sócia das empresas também não é um problema. "Os investidores não tem problemas em ser sócios da Infraero. Ela é tida como um ente confiável", disse.

A Autoridade Aeroportuária terá de cumprir metas de desempenho a serem estabelecidas pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), grupo formado por seis ministérios e que ficará responsável pela organização dos aeroportos. A Conaero foi criada nesta terça-feira pelo mesmo decreto presidencial.

A partir dos parâmetros da Conaero, caberá as Autoridades Aeroportuárias, uma espécie de síndico dos aeroportos, cuidar de questões cotidianas, ligadas à segurança e qualidade no serviço prestado aos passageiros.

Bittencourt disse ainda que os investidores estão animados para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, previstos para dezembro. Ele disse que há mais de um interessado no leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, previsto para o dia 22 deste mês, mas não deu detalhes.

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