Inglesas presas por estelionato não pretendem processar Estado

Em estrevista a jornal inglês, elas disseram ter passado por pesadelo durante tempo que ficaram presas no Rio

Alexandre Rodrigues, O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2009 | 18h23

O advogado das turistas inglesas Shanti Andrews e Rebecca Turner, ambas de 23 anos, disse nesta segunda-feira, 3, que as famílias delas não pretendem processar o Estado pelos supostos maus tratos que elas passaram no Rio. As duas ficaram presas por seis dias, acusadas de estelionato. "O que elas passaram acontece com todos os brasileiros que vão presos no País. Ninguém está pensando nisso", disse Renato Tonini, para quem houve exagero na manutenção da prisão delas por quase uma semana.

 

As duas foram detidas há dez dias sob a acusação de comunicar o falso roubo de suas bagagens. Para a polícia, um golpe para fraudar um seguro. Tonini pretende sustentar na Justiça a versão das inglesas de que cometeram um engano ao comunicar o roubo dos pertences, que policiais encontraram logo em seguida no albergue onde estavam hospedadas, em Copacabana, na zona sul do Rio. Se a condenação for inevitável, o advogado espera que a pena seja de até um ano de prisão, abrindo a possibilidade de pena alternativa.

 

As inglesas apresentam-se nesta terça-feira à Justiça do Rio para o início do processo. Elas responderão em liberdade, mas tiveram os passaportes apreendidos para não deixar o País até o julgamento. "Elas estão aliviadas, mas ainda preocupadas com o desfecho do caso", contou Tonini. A previsão é que o julgamento na 27º Vara Criminal do Rio aconteça dentro de um mês. Ele afirma que vai tentar a absolvição, mas espera que elas não tenham que cumprir pena mesmo se forem condenadas.

 

A pena para estelionato (artigo 171 do código penal) pode variar entre um e cinco anos de prisão. Como são acusadas de estelionato tentado, ou seja, que não se concretizou, o advogado diz que a pena sofre uma redução obrigatória entre 1/3 e 2/3. Se no final a sentença chegar a um período de até um ano de reclusão, a lei permite a conversão para multa ou serviço comunitário.

 

"Há a possibilidade de serem condenadas à prisão, mas eu diria que é remota", afirmou Tonini. "Se for aplicada uma pena média de dois anos e houver uma redução de metade, vamos para um ano. A pena de um ano permite a sua substituição por multa. Ainda que venham a ser condenadas, o pagamento de multa resolveria o problema e elas poderiam voltar à sua terra natal."

 

Os pais das duas jovens vieram ao Brasil e estão hospedados com as filhas num hotel da zona sul. O advogado informou que Rebecca e Shanti não querem dar entrevista, embora tenham conversado com a imprensa britânica. Ao Daily Mail, elas definiram os seis dias que passaram na prisão como "um pesadelo". Reclamaram da superlotação, da convivência com presas perigosas e das péssimas condições de higiene das carceragens da Polícia Civil e do presídio Bangu 7.

 

Tonini disse que as duas vêm de famílias simples. Um dos pais trabalha na construção civil na Inglaterra. O outro disse só ter podido vir ao Brasil recorrendo às economias que vinha juntando ao longo da vida. Hoje, com a ajuda de um intérprete, um oficial de Justiça fará a leitura da acusação para as inglesas, que não prestarão depoimento nesta fase. O consulado britânico no Rio informou que acompanha o caso e presta assistência consular à dupla. Procurada pelo Estado, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária não comentou as queixas das inglesas sobre o sistema penitenciário.

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