Inquérito da PF não deve ficar pronto antes das eleições

''Investigação é produção de prova e isso tem que ser feito dentro do ritmo da legalidade'', afirma diretor-geral

Beatriz Abreu e Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2010 | 00h00

Para o governo, o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de aliados tucanos, é uma questão isolada e não pode ser interpretada como uma ação institucional da Receita Federal. O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, afirmou que a instituição está trabalhando com rigor para esclarecer o caso, mas não deu esperança de que o inquérito seja concluído antes das eleições. "Investigação é produção de prova e isso tem que ser feito dentro do ritmo da legalidade", afirmou o delegado.

Aberta no fim de julho, a investigação completou um mês e o prazo inicial, de 30 dias, segundo Corrêa, será prorrogado, com autorização judicial, pelo tempo que o delegado titular considerar necessário. "Jamais um dirigente policial pode marcar data para concluir um inquérito", disse ontem.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, à quem a PF é subordinada, afirmou que a investigação está sendo feita com profissionalismo, sem risco de contaminação política, e usou a credibilidade da instituição para assegurar que, em breve, os responsáveis serão conhecidos e punidos. "Somos um ministério profissionalizado, com polícias e instituições de Estado e estamos longe de qualquer utilização política."

Apesar da garantia, a PF recorreu à Justiça para obter cópia da auditoria que a Receita realiza para apurar responsabilidades no caso. Corrêa disse que o procedimento é de praxe por se tratar de dado protegido por sigilo legal.

Dirigentes do Executivo ouvidos pelo Estado consideraram o episódio lamentável por representar um foco de corrupção que deve ser combatido. "Não se trata de um esquema montado pela corporação", reagiu uma fonte do governo. "Trata-se de um esquema de corrupção localizado."

O Ministério da Fazenda avalia que a situação merece uma resposta, mas não se trata de um processo simples. A quebra de sigilo envolve supostamente funcionários de uma das delegacias da Receita Federal, a de Mauá, que também não podem ter seus nomes divulgados antes da conclusão da investigação interna.

Em princípio, a posição do governo é aguardar as investigações e deixar que o PT rebata a acusação do presidenciável tucano José Serra, que atribuiu o vazamento de dados de Eduardo Jorge, do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Gregório Marin Preciado e de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, à campanha da petista Dilma Rousseff.

Nota. A Secretaria da Receita Federal e a PF divulgaram nota ontem para defender a investigação interna sobre a violação de sigilo.

"O assunto está sendo tratado como prioridade institucional, de forma que se possam dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa", diz a o texto. "As apurações transcorrem em sigilo, em razão das disposições legais, bem como para preservar as provas que estão sendo coletadas."

Ainda segundo a nota, a Receita trabalha para concluir o processo o "mais rapidamente possível".

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