Inquéritos apuram corrupção na Febem

A partir de agora, a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) é uma questão de crime organizado. Nesta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) ? órgão do Ministério Público Estadual (MPE) ? instaurou um procedimento de investigação que vai apurar o que há por trás das rebeliões dos adolescentes. A entrada do Gaeco foi requerida por promotores da Infância e da Juventude que acreditam que monitores estão incitando os motins. A Promotoria da Cidadania também instaurou inquérito para investigar atos de improbidade administrativa por parte de funcionários da fundação, que incentivariam os levantes dos internos para ganhar horas extras. Além disso, as rebeliões serviriam como forma de pressão para aquisição de benefícios e de aumentos salariais. O promotor Roberto Porto, do Gaeco, afirmou que a investigação, que vai apurar ?a formação de uma organização criminosa na Febem?, conta com a aprovação do presidente da fundação, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ? que também é promotor. ?Vamos investigar em conjunto com a presidência?, disse Porto ao Estado. Segundo ele, uma reunião dos promotores do Gaeco com o presidente da instituição deverá ser marcada para a próxima semana. ?Está na hora de passar a Febem a limpo, o que será bom para todos, até para os funcionários que ficarão livres daqueles que não prestam.? Costa tomou posse no dia 9 e já enfrentou dez rebeliões. Para integrantes do MPE, a ?máfia? que existe na Febem quer medir forças com o novo presidente. Entre os motivos de insatisfação de parte dos funcionários está o novo plano de cargos e salários. Quando entrava na Febem, o servidor era classificado como letra A. Depois de alguns meses, passava a B. Cada letra pressupõe uma faixa salarial e a maior era a G. Segundo informações de funcionários, elas também serviram para interromper a série de rebeliões que agitava as unidades antes do atual secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu, assumir a presidência da Febem. A estratégia usada por ele foi, segundo os funcionários, a de dar letra G para monitores, coordenadores e diretores de Franco da Rocha e liberar extra-oficialmente as horas extras. Com isso, houve casos de diretores de outras unidades que aceitaram cargos mais baixos por causa do salário maior. Com o plano de cargos de salários, que começou a vigorar em outubro, as letras foram abolidas e aumentaram as insatisfações e pressões de parte dos funcionários. A assessoria de imprensa da Segurança Pública diz que Saulo não fala sobre a Febem. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Sérgio Augusto Nigro Conceição, suspendeu nesta quarta-feira decisão da juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, que havia determinado o fechamento da Febem de Franco da Rocha em 90 dias. Segundo a decisão, o fechamento da unidade poderá agravar os problemas de superlotação. Nigro Conceição manteve, no entanto, o afastamento dos diretores de Franco da Rocha. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) já anunciou que a unidade será desativada até o fim do ano.