Inspeção nacional pode ser aprovada hoje

Proposta é que Estados e municípios adotem exame veicular nos moldes do da capital paulista

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

19 de maio de 2009 | 00h00

A inspeção veicular em todo o País pode ser aprovada hoje, durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A proposta de que Estados e municípios passem a exigir o controle da emissão de poluentes dos carros e motos, aos moldes do projeto adotado neste ano pela capital paulista, é defendida pelo governo federal e será votada às 9 horas. O próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi quem enviou o modelo de resolução ao Conama, propondo o "cerco" aos veículos poluidores. Pelos planos do ministro, como acontece agora com a frota paulistana, os motoristas de todo o Brasil só poderão renovar o licenciamento do carro caso sejam aprovados na inspeção. O texto inicial sugere que o controle comece nas regiões metropolitanas, que teriam prazo de 12 meses para definir como operacionalizar o processo."Vamos votar artigo por artigo. A resolução pode sofrer alterações, como pode ser aprovada já amanhã (hoje)", afirmou ontem o diretor do Conama, Nilo Diniz. Se o projeto receber o aval dos conselheiros, primeiramente será revisto pela comissão jurídica do Conama e, no prazo máximo de 40 dias, o anúncio de que a inspeção veicular passará a ser exigência nacional será publicado no Diário Oficial da União.A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, diz que a proposta de inspeção veicular nacional foi elaborada por várias instituições, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e, por isso, não deve sofrer questionamento por parte dos membros da câmara técnica do Conama. "Não há muito mais o que ser discutido", afirmou. "O objetivo da reunião não é o convencimento dos conselheiros e, sim, um debate do ponto de vista técnico sobre como a inspeção veicular será adotada."Apesar de a reunião de hoje representar o avanço mais concreto na direção do controle de emissão de poluentes pelos escapamentos dos veículos, esse primeiro passo é "ensaiado" há 17 anos, desde que o Conama editou a primeira resolução do projeto. De lá para cá, a ideia não vingou e apenas o Estado do Rio adotou o programa, em 1997. O resultado inicial da inspeção fluminense, gosta de afirmar o ministro Minc, foi a redução de 40% na emissão local, mote para que outros Estados adotem a medida. No início do ano, foi a vez de São Paulo adotar o programa. Segundo o último balanço da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 78% das motos e 22% dos carros com placas de final 1, que deveriam ter agendado vistoria até o fim de abril, estavam em falta com o programa. CARROS ELÉTRICOS IPI: Minc vai propor à área econômica do governo redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros elétricos. Segundo ele, esse tipo de medida está previsto no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2008. Os veículos movidos a eletricidade não emitem poluentes, contribuindo para minimizar efeitos do aquecimento global

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