Inspeção vai tirar das ruas carros em más condições

Até o fim do ano, o governo quer iniciar no País a inspeção veicular, para tirar das ruas carros com pneus "carecas" ou sem freio, luz ou faróis, informou hoje o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jorge Guilherme Francisconni. Anualmente, os carros terão de passar por uma vistoria de 20 minutos que deverá custar, em média, R$ 60. "É o equivalente a um tanque de combustível", diz o diretor. Sem esse exame, a partir de 2004 o motorista não conseguirá licenciar o carro, pois a vistoria passará a ser obrigatória em todos os Estados. A resolução que regulamenta a análise deve ser divulgada na próxima semana, depois da reunião de terça-feira entre representantes dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) e o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira. A proposta foi colocada em consulta pública por 20 dias. "Chegaram 34 sugestões, a maioria refletindo interesses corporativistas", informou Francisconni. Mesmo assim, as colaborações do setor privado, dos trabalhadores e entidades de classe, além de governos estaduais, estão sendo estudadas. A União já decidiu, porém, que o processo será gradual. Nos primeiros anos, somente serão testadas peças que, em caso de defeito, representam risco de acidente. PropostasDesde a vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há quatro anos, o governo vem tentando instituir a inspeção. Pela primeira proposta, caberia à União comandar a licitação do serviço. Pensou-se em dividir o País em dez lotes. "Queriam recriar as capitanias hereditárias", ironizou o diretor do Denatran. Depois, optou-se por entregar totalmente aos Estados a tarefa. Esse sistema falhou porque poderia criar disparidades de preços e qualidade, por maior ou menor rigor nas regras. "Um carro aprovado num Estado poderia ser rejeitado em outro." Desta vez, a União definirá regras gerais e caberá aos Estados realizar as licitações da inspeção, que poderá ser assumida por empresas privadas - nacionais ou estrangeiras - e pelos Detrans. A única condição é comprovar competência técnica. Os Estados poderão formar consórcios e organizar inspeção móvel nos municípios com frota reduzida, que não atrairão empreendedores, e terão de apresentar plano diretor, explicando como pretendem fazer a vistoria. À União caberá também fiscalizar a qualidade do serviço. Há uma proposta de se contratar universidades e empresas especializadas para checar inspeções. A resolução regulamentando as vistorias estimulará a presença de várias empresas numa mesma área para haver concorrência. Francisconni, que no início do mês visitou França, Espanha e Alemanha para conhecer como são feitas as análises, acredita que no Brasil será possível marcar hora para atender o motorista.

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