Inspeção veicular de carro antigo em 2010 está em risco

Para especialistas, faltam até parâmetros técnicos

Elvis Pereira e Fábio Mazzitelli, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2009 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo ainda não sabe como inspecionar a frota de "velhinhos" da capital. A falta de parâmetros técnicos para regular a emissão veicular de poluentes de carros fabricados até 2002 pode colocar em risco a inclusão desses automóveis no programa de inspeção ambiental em 2010.

Oficialmente, a meta de expandir no próximo ano a inspeção - que chegou ontem à milionésima análise - para toda a frota registrada na capital (6,5 milhões de veículos) é sustentada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e pela Controlar, concessionária responsável pela execução do programa que regula a emissão veicular de poluentes na capital. Apesar do discurso oficial, técnicos que acompanham o andamento da inspeção ambiental já começam a admitir a existência de muitas dificuldades na vistoria dos "velhinhos" e afirmam que, até o momento, não há solução. Um deles chegou a afirmar a colegas que carros antigos continuariam de fora em 2010, o que não é confirmado pela Prefeitura.

O principal obstáculo é a falta de parâmetros nacionais, definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para fixar limites de poluição para automóveis mais antigos - principalmente aqueles fabricados nas décadas de 80 e 90, quando a emissão veicular de poluentes começou a ser discutida como um dos principais problemas da Região Metropolitana de São Paulo.

Criado por resolução do Conama de 1986, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) só definiu, por lei, os primeiros limites de emissão para veículos leves e pesados em 1993. Dez anos depois, a segunda fase do Proconve foi instituída para impor limites mais restritivos aos fabricantes de automóveis.

"Eles (Prefeitura) já insinuam que há dificuldade de estabelecer os parâmetros, que têm de esperar o Conama", afirma o promotor do Meio Ambiente da capital, José Eduardo Ismael Lutti. Ele defende que a capital passe a inspecionar toda a frota em 2010 e acredita que isso possa ser viável a partir do momento em que a própria Prefeitura fixe os limites adequados para cada período de fabricação dos carros, como ocorreu neste ano com as motocicletas.

Essa possibilidade, entretanto, criaria outros problemas, na visão do ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Claudio de Senna Frederico. "A Prefeitura pode recuperar parâmetros do passado, da época em que os carros foram fabricados", afirma Frederico. "Mas o grande problema é que, qualquer que seja o critério utilizado, vai haver carros rejeitados cujos problemas não poderão ser resolvidos. Esses carros, ao contrário dos novos, não têm solução", acredita o ex-secretário. Procurado, o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, desconversou. "As regras do próximo ano sairão nos próximos dias."

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