Instalação obrigatória de antifurto em carros novos é adiada para fevereiro

A instalação obrigatória, na fábrica, de dispositivo antifurto nos veículos novos nacionais e importados à venda no Brasil foi adiada. A determinação entraria em vigor em 1º de agosto e agora valerá a partir de fevereiro do ano que vem. O sistema será instalado gradualmente. No início, estará em 20% dos automóveis e comerciais leves novos, subindo para 40% em 1º de julho e para 100% em outubro. Um novo cronograma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicado ontem no Diário Oficial da União. Motocicletas têm prazos diferentes: 15% em fevereiro, 50% em agosto e 100% em dezembro. Caminhões, ônibus e até tratores também deverão receber o item. O texto da resolução foi alterado em alguns trechos. O primeiro parágrafo do artigo 1º previa que o sistema deveria possibilitar bloqueio e rastreamento do veículo. Esse foi um dos tópicos anulados por liminar pela Justiça Federal em abril deste ano, o que determinou as alterações. Pelo novo texto, o sistema poderá fazer apenas o bloqueio, local ou remoto. A habilitação da localização (que segundo o Ministério Público fere a Constituição) passa a ser de responsabilidade do proprietário. As fabricantes ouvidas pelo ministério (GM, Ford, Renault, PSA e VW) confirmaram que o rastreamento é possível, ainda que não habilitado pelo usuário. A obrigatoriedade de equipar os veículos com dispositivo antifurto que permita o bloqueio e o rastreamento do veículo consta da Resolução nº 245 e foi aprovada pelo Contran, em 2007. CRONOGRAMA Para automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários: A partir de 1.° de fevereiro de 2010: 20% da produção total destinada ao mercado interno A partir de 1.º de julho de 2010: em 40% da produção A partir de 1.° de outubro de 2010: em 100% da produção

, O Estadao de S.Paulo

24 Julho 2009 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.