Instituto traça perfil de violência contra menores no Rio

Em um momento em que a população do Rio de Janeiro se amedronta e luta contra a violência, o Dossiê Criança e Adolescente, produzido pelo Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP) e apresentando nesta quinta-feira, 29, ao governador Sérgio Cabral, mostra um dado "esperançoso". Desde 2002, quando foi iniciada a pesquisa, a queda na vitimização de crianças e adolescentes vem sendo consecutiva. Em 2002, segundo o estudo, foram 24.938 crianças e adolescentes vítimas de violência. Já em 2006, este número caiu para 18.558, redução de 25,6%.Na distribuição de áreas do Estado, a capital fluminense lidera com o mais alto porcentual de casos de violência contra a criança e o adolescente: 35,5%. Na cidade do Rio de Janeiro, a Zona Oeste apresenta o maior índice de registros de delitos, com 44,9%. A área é seguida de perto pela Zona Norte (42,4%). Bem mais abaixo, a Zona Sul tem 6,6%, enquanto a região central aparece com 6,1%.Por regiões, a cidade do Rio é seguida pelo interior do estado, com 34%, e pela Baixada Fluminense (21,8%). A Grande Niterói apresentou o menor porcentual de adolescentes e crianças vítimas, com taxa de 8,8%.Sexo, idade e agressõesAs crianças do sexo feminino, diz o estudo, são as mais agredidas. Elas representam 53% dos delitos verificados em 2006, contra 41,4% sobre o sexo masculino. Com relação a faixa etária, jovens entre 16 e 17 anos apresentam o maior porcentual (30,3%), seguido por adolescentes entre 13 a 15 anos (28,4%). Crianças e jovens da cor "branca" e "parda" registraram as maiores taxas, com 42,5% e 36,2,%, respectivamente.As principais agressões contra crianças e adolescentes, afirma o dossiê, são: lesão corporal dolosa (37%); ameaça (13,7%) e lesão culposa de trânsito (13,1%). No caso de lesão corporal dolosa, atenta-se para um dado curioso: 36,2% foram cometidos no interior do Estado. A região interiorana também responde pelo maior índice de crianças e jovens vítimas de ameaça: 38,3%. Atentado violento ao pudor e maus-tratos também apresentam índices relevantes no Estado, de 6,5% e 4,9%, respectivamente.O número de homicídios doloso de crianças e adolescentes mostra queda em 2006, com um total de 218 vítimas - variação negativa de 54,3% ante 2002, quando houve 477 vítimas. Neste caso, em 2006, a maioria foi do sexo masculino (79,8%), grande parte eram jovens de 16 a 17 anos (68,3%) e da cor parda (45%). Um dado comprova a fragilidade da segurança estadual: 61,5% dos crimes foram cometidos em vias públicas. No total, no Estado, o porcentual de crianças vítimas de homicídio doloso foi de 3,4%.No universo total da criminalidade no Estado do Rio,os casos de vitimização em crianças e adolescentes ocupam um porcentual de 10,6%.Atos infracionaisAlém da queda no número de crianças e adolescentes vítimas dos mais diversos tipos de violência, houve redução também na quantidade de envolvidos com atos infracionais. De 2002, quando foi iniciado o levantamento, até o ano passado a retração foi de 52,2%. Segundo o estudo, baseado em registros de ocorrência policial, em 2006 foram registradas 1.890 apreensões de crianças e adolescentes, contra 3.956 em 2002. Estes números, no entanto, não podem ser consideradas absolutos, pois uma mesma criança pode ser apreendida mais de uma vez no ano."A participação de crianças e adolescentes em crimes não é um fato propriamente novo no Brasil, mas desde a década de 1980 observa-se no Rio de Janeiro um crescimento deste tipo de presença em atividades relacionadas ao tráfico, bem como a presença mais ostensiva de armas de fogo", afirma Ana Paula Miranda, diretora-presidente do ISP. E constata: "Para cada dez crianças e adolescentes vítimas de violência, uma está envolvida em ato infracional."A capital do estado fluminense lidera o número de apreensões em 2006, segundo o dossiê. Só a cidade do Rio respondeu por 39,2% das ocorrências. A Zona Norte apresenta a maior taxa de apreensão - 50,1% -, seguida pelas zonas Oeste e Sul, com 27,8% e 20,8%, respectivamente. A região central mostrou o menor índice: 1,2%.Por regiões do Estado, a capital é seguida, ainda, pelo interior (25%) e a Baixada Fluminense (21%). A Grande Niterói registrou 14,8% das ocorrências. A partir destes números é possível detectar que a Região Metropolitana do Rio - capital, Baixada e Grande Niterói - concentram 75% das apreensões.Segundo o Dossiê, é também da capital fluminense a origem destes menores infratores - 61,9% residem no Rio de Janeiro. Nesta gama, 45,8% são oriundos da Zona Norte, 24,8% da Zona Oeste, 18,9% da Zona Sul e 7,8% do Centro.Ainda de acordo com o estudo, o município de Niterói é local de origem de 8,7% dos menores infratores, seguido por Duque de Caxias (7,2%), São Gonçalo (6,1%) e Nova Iguaçu (4,2%).Meninos e jovens no crimeDentro do perfil de menores infratores, a pesquisa revela que jovens e adolescentes do sexo masculino são os mais envolvidos. Em 2006, 87,3% das crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais eram meninos e 7,8% meninas. Jovens de 17 anos foram os mais atuantes no mundo do crime com índice de 45,8%. Logo atrás, aparecem infratores de 15 a 16 anos (43,3%).Os dados raciais sobre estes menores infratores apontam que a maioria dos delitos foram cometidos por jovens e adolescentes da cor "parda": 43,4%. E são seguidos pela cor "preta", 25,2%, e "branca", com 24,4%. O dossiê ressalta, entretanto, que a classificação da cor é atribuída pelo policial no momento do registro.Tipos de delitosO tráfico, marca triste do estado fluminense, é o principal tipo de envolvimento das crianças e adolescentes no crime. Em 2006, foram 809 apreensões relacionada ao tráfico. Roubo e furto aparecem em seguida, com 693 e 391 apreensões, respectivamente, em 2006. O "raio X da violência jovem" diz que roubos a transeuntes lideram com 48,1% das apreensões deste tipo. Roubos de veículos (8,1%), a coletivos (5,9%) e de celulares (4,8%) vêm na seqüência. Já com relação a furtos, os estabelecimento comerciais foram os mais atacados, com 16,6%.O dossiê destaca ainda o alto envolvimento de jovens com armas de fogo - 350 apreensões deste tipo no ano passado. E mostra também alto número de apreensões na categoria "outros", que envolve, entre outros, atos infracionais como violação de domicílio, estupro, ameaça e atentado violento ao pudor.FuturoSegundo a diretora-presidente do ISP, Ana Paula Miranda, cabe ao Estado implementar política básicas de proteção para todas as crianças e adolescentes. "Do mesmo modo, é dever do Estado definir um sistema de responsabilização para os que cometem infrações, desde que respeitadas todas as garantias frente a um processo", diz ela, no estudo. E complementa: "O que não pode ser aceito é que as políticas públicas atuem para reforçar a criminalização da pobreza e a vulnerabilização dos jovens, gerando mais exclusão social e, conseqüentemente, o aumento da violência e da criminalidade."

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