Interior fará adaptações e litoral estuda motofrete

Pioneiros em legislações municipais, como Araçatuba, planejam agora coibir clandestinos

Brás Henrique, Tatiana Fávaro e Rejane Lima, Chico Siqueira e Hélcio Consolino, O Estadao de S.Paulo

04 Agosto 2009 | 00h00

O serviço de mototáxi em São Paulo só deve consolidar-se no interior paulista. Isso porque o litoral também não deve contar com regulamentação. Câmaras e prefeituras da região, com destaque para São Vicente, Santos, Guarujá e Praia Grande, trabalham só na regularização dos motofretes. E mesmo no interior há lugares que nem pensam em implementar a prática, como Jundiaí e Sumaré. Mas a regulamentação federal vai ajudar os pioneiros na prática, como Araçatuba, a combater os clandestinos e a criminalidade. Primeira do País a regulamentar o serviço por lei - em 2001, após uma primeira liberação por meio de liminar judicial -, a cidade de 180 mil habitantes ainda convive com clandestinos. Atualmente, 446 são cadastrados, mas as autoridades estimam que pelo menos outros 1 mil trabalhem na clandestinidade. A identificação deles é difícil porque a cidade tem uma dos maiores índices do País na relação motos/veículos. Da frota de 101 mil veículos, 34 mil são motos. Já em São José do Rio Preto, onde a frota é de 58 mil veículos de duas rodas, a Prefeitura extinguiu o registro de 266 mototaxistas que não se regularizaram dentro do prazo proposto no fim do ano passado. A cidade conta com cerca de 700 mototaxistas cadastrados e outros 500 atuando na clandestinidade. Três das maiores cidades da região de Ribeirão Preto (Franca, Barretos e Araraquara) também têm o serviço de mototáxi regulamentado, mas terão de se adaptar, a partir da lei federal. Ribeirão Preto (com cerca de 558 mil habitantes) tem uma lei sancionada desde 1999, mas ainda não regulamentada e sem nenhuma fiscalização ou controle. Em outras palavras, todo o trabalho é clandestino. "Vamos começar do zero", afirmou o vereador Walter Gomes (PR), que já encaminhou projeto à Câmara. Existe uma estimativa de que mais de 1.300 pessoas atuem ali como mototaxistas. Em Franca (com cerca de 327 mil habitantes), a lei municipal criada no início da década é respeitada e fiscalizada. "E ainda temos vagas abertas", diz o secretário de Segurança e Cidadania, Sergio Buranelli. A lei prevê 500 vagas, mas apenas 320 se encontram ocupadas. Em Araraquara (com cerca de 200 mil habitantes), porém, o secretário de Transporte e Trânsito, Joel Marco Carrera, espera a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fazer as adequações. "A lei municipal está morta." VALE DO PARAÍBA O sindicato de mototaxistas no Vale do Paraíba pretende regulamentar as funções imediatamente. Ali só Taubaté aprova o serviço, desde 2001. Mas a partir desta semana o serviço com motos também será regulamentado na maior cidade da região, São José dos Campos, com 610 mil habitantes. A projeção é do presidente do Sindimoto, Benedito Natu. No entanto, ele não quer que o sistema funcione como na vizinha Taubaté, onde os 360 mototaxistas prestam serviços para nove agências sem vínculo trabalhista e ainda pagam um seguro diário, em torno de R$ 15 cada, para transportar passageiros. "Vamos entrar com uma ação coletiva contra isso e estimular a criação de cooperativas ou até mesmo garantir o trabalho autônomo." Outra cidade que já conta com o serviço é Piracicaba - desde 1998. Segundo informações da categoria, que responde ao sindicato dos motociclistas de Campinas, há ao menos 50 pontos de mototáxi e cerca de 600 pessoas trabalhando no ramo. Em Campinas, o vereador Sebastião dos Santos (PMDB) tentou viabilizar o mototáxi, com a apresentação de um projeto para instituir o serviço, em 1997. Na ocasião, não conseguiu adesões. "Pretendo reapresentar o projeto."

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