Interior fará adaptações e litoral estuda motofrete

Pioneiros em legislações municipais, como Araçatuba, planejam agora coibir clandestinos

Brás Henrique, Tatiana Fávaro e Rejane Lima, Chico Siqueira e Hélcio Consolino, O Estadao de S.Paulo

04 Agosto 2009 | 00h00

O serviço de mototáxi em São Paulo só deve consolidar-se no interior paulista. Isso porque o litoral também não deve contar com regulamentação. Câmaras e prefeituras da região, com destaque para São Vicente, Santos, Guarujá e Praia Grande, trabalham só na regularização dos motofretes. E mesmo no interior há lugares que nem pensam em implementar a prática, como Jundiaí e Sumaré.Mas a regulamentação federal vai ajudar os pioneiros na prática, como Araçatuba, a combater os clandestinos e a criminalidade. Primeira do País a regulamentar o serviço por lei - em 2001, após uma primeira liberação por meio de liminar judicial -, a cidade de 180 mil habitantes ainda convive com clandestinos. Atualmente, 446 são cadastrados, mas as autoridades estimam que pelo menos outros 1 mil trabalhem na clandestinidade. A identificação deles é difícil porque a cidade tem uma dos maiores índices do País na relação motos/veículos. Da frota de 101 mil veículos, 34 mil são motos.Já em São José do Rio Preto, onde a frota é de 58 mil veículos de duas rodas, a Prefeitura extinguiu o registro de 266 mototaxistas que não se regularizaram dentro do prazo proposto no fim do ano passado. A cidade conta com cerca de 700 mototaxistas cadastrados e outros 500 atuando na clandestinidade.Três das maiores cidades da região de Ribeirão Preto (Franca, Barretos e Araraquara) também têm o serviço de mototáxi regulamentado, mas terão de se adaptar, a partir da lei federal. Ribeirão Preto (com cerca de 558 mil habitantes) tem uma lei sancionada desde 1999, mas ainda não regulamentada e sem nenhuma fiscalização ou controle. Em outras palavras, todo o trabalho é clandestino. "Vamos começar do zero", afirmou o vereador Walter Gomes (PR), que já encaminhou projeto à Câmara. Existe uma estimativa de que mais de 1.300 pessoas atuem ali como mototaxistas. Em Franca (com cerca de 327 mil habitantes), a lei municipal criada no início da década é respeitada e fiscalizada. "E ainda temos vagas abertas", diz o secretário de Segurança e Cidadania, Sergio Buranelli. A lei prevê 500 vagas, mas apenas 320 se encontram ocupadas. Em Araraquara (com cerca de 200 mil habitantes), porém, o secretário de Transporte e Trânsito, Joel Marco Carrera, espera a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fazer as adequações. "A lei municipal está morta." VALE DO PARAÍBAO sindicato de mototaxistas no Vale do Paraíba pretende regulamentar as funções imediatamente. Ali só Taubaté aprova o serviço, desde 2001. Mas a partir desta semana o serviço com motos também será regulamentado na maior cidade da região, São José dos Campos, com 610 mil habitantes. A projeção é do presidente do Sindimoto, Benedito Natu.No entanto, ele não quer que o sistema funcione como na vizinha Taubaté, onde os 360 mototaxistas prestam serviços para nove agências sem vínculo trabalhista e ainda pagam um seguro diário, em torno de R$ 15 cada, para transportar passageiros. "Vamos entrar com uma ação coletiva contra isso e estimular a criação de cooperativas ou até mesmo garantir o trabalho autônomo." Outra cidade que já conta com o serviço é Piracicaba - desde 1998. Segundo informações da categoria, que responde ao sindicato dos motociclistas de Campinas, há ao menos 50 pontos de mototáxi e cerca de 600 pessoas trabalhando no ramo. Em Campinas, o vereador Sebastião dos Santos (PMDB) tentou viabilizar o mototáxi, com a apresentação de um projeto para instituir o serviço, em 1997. Na ocasião, não conseguiu adesões. "Pretendo reapresentar o projeto."

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