Interior tem mais multas que capital

Dos 1.558 locais visitados na cidade de SP só 0,82% foi autuado; na região de Itapeva, índice chegou a 11%

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

11 Agosto 2009 | 00h00

O interior, por ora, descumpre mais a lei antifumo paulista do que o litoral e a Grande São Paulo. É o que mostra o balanço divulgado pelo governo do Estado, por macrorregião - no ABC paulista e no litoral nenhuma multa foi aplicada. A capital paulista ainda lidera o ranking de cidades com maior número absoluto de infratores. Foram 13 locais que receberam as penas, sendo que 1.558 locais foram fiscalizados, o que dá um índice de 0,82% - enquanto a média estadual foi de 1,2%. Entre sexta-feira e domingo, os fiscais caça-fumaça estiveram em 3.864 bares, restaurantes e casas noturnas do Estado e autuaram 50. E a preocupação com o interior aparece também em ações judiciais. Ontem, a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) informou ter obtido uma liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública que isenta da lei antifumo 10 mil estabelecimentos de 18 municípios da região de Itapeva. Nessa região 11% dos empreendimentos fiscalizados foram multados (6 autuações em 55 visitas). Em Sorocaba, o índice de multas está em 6,4% (8 em 124 fiscalizados), seguido por Presidente Prudente (6,3%, 12 multas em 188 visitas), Ribeirão Preto (3,25%, 4 punições em 123 fiscalizados). Na área de Piracicaba foram 3 multas, Mogi das Cruzes, 2. Campinas e Barretos completam os dados com uma multa em cada uma das cidades. As multas variam entre R$ 792,50 e R$ 1.585, valores que dobram na reincidência. Dentre as infrações cometidas, afirma a Secretaria da Saúde, estão a presença de fumantes em locais proibidos, cinzeiros nas mesas e falta de sinalização sobre a legislação. Para o governo, a quantidade pequena de locais flagrados pelas blitze é indício de que a lei antifumo pegou e os proprietários - já se adaptaram à legislação. Os nomes dos recintos que receberam as multas não foram divulgados, mas a reportagem apurou que ao menos quatro estão em áreas nobres da capital e foram flagrados pelas blitze. A boate Disco, no Itaim-Bibi, foi multada e já disse que vai recorrer. O Milo Garage, casa noturna em Higienópolis, e o restaurante Santo Feijão, em Santa Cecília, também foram autuados, mas até as 20 horas de ontem o Estado não conseguiu contato com as casas. O restaurante Rabo de Peixe também teria sido autuado. A sede da Vila Olímpia (zona sul) nega e a casa de mesmo nome na Vila Madalena (zona oeste) não atendeu, até as 20h, nos números informados.

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