Interligação Castelinho-Raposo é paralisada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a desapropriação de um terreno feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para as obras de interligação das rodovias Raposo Tavarese Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho), em Sorocaba. O tribunal acatou reclamação do empresário Léo do Amaral Filho, diretor da empresa Amaral Empreendimentos e Participações, proprietária da gleba, segundo a qual o DER pagou pelo menos três vezes a mais pela área vizinha. As obras foram paralisadas, nesta sexta-feira, no trecho de 14 mil metros quadrados, mas continuam sendo executadas no restante do percurso da rodovia, que terá 7 quilômetros de extensão. Segundo o empresário, o DER avaliou o terreno da Amaral em pouco mais de R$ 3,00 o metro quadrado, enquanto a área próxima foi avaliada em quase R$ 12,00 por metro. A desapropriação do outro terreno foi feita através de acordo ea escritura foi registrada no 2º Tabelionato de Notas de Sorocaba. A empresa recorreu ao tribunal depois de ter sido negado o pedidoinicialmente feito à justiça estadual. O ministro relator do STF,Francisco Falcão, reconheceu que poderia ter havido quebra no princípio do igual tratamento entre os desapropriados. Ele mandou suspender a posse provisória do DER sobre o imóvel até o julgamento do recurso. A assessoria de imprensa do órgão estadual informou que a procuradoria jurídica tentará a liberação da área. Segundo o DER, não houve irregularidade nas desapropriações, cujos valores são definidos através de avaliação. A diferença no preço pago está relacionada às benfeitorias existentes no imóvel.

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