Invasão de terreno marca início de jornada de ocupações em SP

Um documento divulgado pela União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMMSP), com sede na Rua João de Barros, 76, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, informa que a ocupação de um terreno do INSS, no número 1.099 da Av. Rangel Pestana, no Brás, zona leste, é apenas o primeiro de uma série programada para estes dias, que antecede uma megamanifestação a ser realizada no dia 26, quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes. A carta aberta assinada pela UMMSP, segundo a entidade, marca a retomada dos empreendimentos paralisados, reivindica mais recursos para moradia popular e pede uma política habitacional para famílias de baixa renda. Pontos do documento "Nós Entidades de luta pelo direito à moradia, filiadas à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo - UMMSP e União Nacional por Moradia Popular - UNMP, vimos denunciar o que vem ocorrendo com referência à política habitacional, no âmbito do Governo Federal - Governo Estadual e Prefeitura de São Paulo.Desde janeiro de 2005, a partir da posse do governo municipal, já passaram mais de quinze meses, e a prefeitura de São Paulo vem paralisando todos os empreendimentos habitacionais de interesse social na cidade. Com relação ao programa mutirões, a Prefeitura abandonou 31 empreendimentos prejudicando cerca de quatro mil famílias. Como se não bastasse, foram paralisados também os programas de regularização fundaria e urbanização de favelas. Com relação ao Governo Estadual, apesar do déficit habitacional no Estado atingir mais de um milhão de moradias, desde 2000 não há um único empreendimento de Mutirão com Autogestão, os contratos ainda assinados pelo falecido governador Mário Covas estão paralisados, deixando cerca de 650 famílias sem atendimento habitacional. Com relação ao Governo Federal, embora haja um processo de Conferência das Cidades, a grande maioria dos programas federais não atende as famílias com renda abaixo de três salários mínimos, são extremamente burocráticos, não atuam na perspectiva da redução déficit que atinge mais de 15 milhões de famílias em todo País. O governo federal ainda não regulamentou o Fundo Nacional de Moradia Popular com seu Conselho Gestor, abrindo a possibilidade para que os recursos conquistados na Marcha Nacional Reforma Urbana da ordem de 1 bilhão de reais, sejam destinados às prefeituras sem o devido controle social."

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