Investimento de R$ 3 bi em 15 anos pode acabar com favelas paulistanas

Com um investimento de R$ 3 bilhões ao longo de 15 anos, seria possível urbanizar as favelas da capital, esvaziar as áreas de risco e de mananciais e regularizar as moradias, fornecendo títulos de posse aos ocupantes. A estimativa é da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município, que nesta quarta-feira divulgou um estudo sobre os núcleos favelados. Realizado em parceria com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo (USP), o mapeamento digital foi feito com base em 8.400 fotos aéreas e 800 vistorias, e revela que há 1.160.590 pessoas vivendo em 2.018 favelas. É um número que, no entanto, está aquém das expectativas. Até então, imaginava-se que o houvesse cerca de 2 milhões de favelados na capital. Ainda assim, o ritmo de crescimento das favelas é surpreendente e bem superior ao da população da cidade. Entre 1991 e 2000, esse núcleos avançaram 2,97% ao ano, o que equivale ao surgimento de 464 novas favelas no período, ou quase uma por semana. Já o índice de crescimento da população total de São Paulo foi de 0,9% ao ano. Quanto à área, os núcleos favelados cresceram 24% na década, enquanto o adensamento populacional passou de 360 para 380 habitantes por hectare. O topo da lista de maiores favelas da capital continua sendo ocupado por Heliópolis, seguido por Paraisópolis e Pantanal. De acordo com o Secretário da Habitação. Paulo Teixeira, o crescimento das favelas reflete os problemas econômicos da década de 90. "Houve um empobrecimento da população. As pessoas não tiveram mais como arcar com as despesas de casa e acabaram empurradas para áreas irregulares", afirmou. Teixeira disse ainda que, ao contrário do que muitos pensam, a maior parte dos favelados não vem de outros Estados. "Os próprios paulistanos, ou migrantes que já viviam na cidade há muito tempo, são maioria nas favelas." Teixeira acredita que, a partir desse levantamento, ficará mais fácil encontrar formas de combater o problema e também de obter recursos para aplicar nos projetos. Por enquanto, a verba da Prefeitura destinada às favelas para este ano é de R$ 70 milhões, o que inclui financiamentos feitos pelo Banco Mundial e governo federal, mas há a expectativa de conseguir mais dinheiro ainda em 2003. Um eventual parceiro seria o Banco Mundial, que, de acordo com o secretário, deve liberar recursos para a remoção dos favelados em áreas de mananciais. O gasto estimado para esse fim é de US$ 300 milhões, mas a liberação está condicionada a uma contrapartida do governo estadual. Pelas contas do secretário, o correto seria destinar R$ 220 milhões anualmente à questão das favelas, com um prazo de 15 anos para a solução dos problemas. "É algo perfeitamente viável, desde que o problema seja atacado em três frentes", garantiu, explicando que o trabalho passaria pelo reassentamento dos moradores de áreas de risco; pela urbanização das favelas em terrenos adequados, por meio de infra-estrutura, com a instalação de rede de água, esgoto, escolas e postos de saúde; e regularização fundiária. O plano inclui a concessão de 50 mil títulos de propriedade para favelados em abril deste ano. "Os documentos referem-se à áreas que já estão em processo de regularização. Isso não significa que estimulamos as ocupações clandestinas." Segundo o secretário, a Sehab tem intervenções para a urbanização e regularização em 248 áreas de favelas, que deverão beneficiar mais de 120 mil famílias.

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