Iphan tenta de novo sustar leilão de bens de Figueiredo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá entrar nesta sexta-feira pela manhã com agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal do Rio para tentar derrubar a liminar da juíza Paula Patrícia Mello Nogueira, da 5.ª Vara da Justiça Federal, que garantiu a realização do leilão de bens do ex-presidente João Baptista Figueiredo. Nesta quinta-feira à noite, porém, mais uma vez o leiloeiro Roberto Haddad daria prosseguimento ao leilão, iniciado na terça-feira. A polêmica começou quando o Iphan mostrou interesse em adquirir 31 dos lotes que a viúva do ex-presidente, Dulce Figueiredo, decidira colocar à venda, por considerar que eles teriam alto valor histórico. Todas as peças seriam expostas no Museu da República. No entanto, os advogados do leiloeiro conseguiram uma liminar permitindo que o leilão fosse realizado sem que o Iphan pudesse ter preferência na compra dos lotes pelo valor inicial. O Iphan, com base na lei 8.394, de 1991, reivindica esse direito, mas o leiloeiro argumenta que o instituto deve participar do leilão como qualquer outra pessoa e comprar os lotes pelo preço final, após o lance mais alto do leilão. ?Tudo será decidido na Justiça. As pessoas que compraram as peças poderão ter que devolvê-las com a cassação da liminar?, disse a diretora do Departamento de Identificação e Documentação do Iphan, Célia Maria Corsino. ?Queremos exercer a preferência de compra sobre a avaliação inicial feita pelo leiloeiro. Não é possível que o Judiciário não veja a importância desse acervo para o Patrimônio Nacional?, disse ela. Roberto Haddad, por sua vez, nega que os compradores tenham de restituir os objetos. ?Não acredito que a liminar seja cassada, mas, se isso acontecer, ninguém terá de entregar nada, porque o efeito não é retroativo?, diz. Juristas consultados pelo Estado afirmam que a suspensão dos efeitos da liminar implica a devolução imediata das peças. Nesse caso, o leiloeiro ficaria responsável pela restituição do dinheiro dos compradores. Haddad, que diz ser amigo da família de Figueiredo, afirmou que não é contra a aquisição das peças pelo Iphan, mas ressalvou que ?não pode lesar o patrimônio de terceiros?. ?Em qualquer país do mundo, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, instituições como o Iphan participam de leilões e pagam o valor do lance mais alto. Por que aqui tem que ser diferente??, questiona.