Iphan tenta de novo sustar leilão de bens de Figueiredo

O Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá entrar nesta sexta-feira pela manhã comagravo de instrumento no Tribunal Regional Federal do Rio para tentar derrubar aliminar da juíza Paula Patrícia Mello Nogueira, da 5.ª Vara da Justiça Federal, quegarantiu a realização do leilão de bens do ex-presidente João Baptista Figueiredo.Nesta quinta-feira à noite, porém, mais uma vez o leiloeiro Roberto Haddad daria prosseguimento aoleilão, iniciado na terça-feira. A polêmica começou quando o Iphan mostrou interesseem adquirir 31 dos lotes que a viúva do ex-presidente, Dulce Figueiredo, decidiracolocar à venda, por considerar que eles teriam alto valor histórico. Todas as peçasseriam expostas no Museu da República. No entanto, os advogados do leiloeiroconseguiram uma liminar permitindo que o leilão fosse realizado sem que o Iphanpudesse ter preferência na compra dos lotes pelo valor inicial.O Iphan, com base na lei 8.394, de 1991, reivindica esse direito, mas o leiloeiroargumenta que o instituto deve participar do leilão como qualquer outra pessoa ecomprar os lotes pelo preço final, após o lance mais alto do leilão.?Tudo será decidido na Justiça. As pessoas que compraram as peças poderão ter quedevolvê-las com a cassação da liminar?, disse a diretora do Departamento deIdentificação e Documentação do Iphan, Célia Maria Corsino. ?Queremos exercer apreferência de compra sobre a avaliação inicial feita pelo leiloeiro. Não é possívelque o Judiciário não veja a importância desse acervo para o Patrimônio Nacional?,disse ela. Roberto Haddad, por sua vez, nega que os compradores tenham de restituiros objetos. ?Não acredito que a liminar seja cassada, mas, se isso acontecer, ninguémterá de entregar nada, porque o efeito não é retroativo?, diz.Juristas consultados pelo Estado afirmam que a suspensão dos efeitos da liminarimplica a devolução imediata das peças. Nesse caso, o leiloeiro ficaria responsávelpela restituição do dinheiro dos compradores.Haddad, que diz ser amigo da família deFigueiredo, afirmou que não é contra a aquisição das peças pelo Iphan, mas ressalvouque ?não pode lesar o patrimônio de terceiros?.?Em qualquer país do mundo,principalmente nos Estados Unidos e na Europa, instituições como o Iphan participamde leilões e pagam o valor do lance mais alto. Por que aqui tem que ser diferente??,questiona.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.