IPTU fica mais caro para imóveis comerciais

As novas regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vão pesar no bolso de donos de imóveis não residenciais. Caso o novo projeto seja aprovado na íntegra, há casos em que o imposto dobra, quando analisado o período de dois anos. Segundo cálculos do vereador Roberto Tripoli (PSDB), um imóvel comercial na Rua Avanhandava, no centro, valia R$ 303.468,00. O proprietário pagou R$ 3.034,60 de IPTU em 2001. Em 2002, o mesmo imóvel passou a valer, pela Planta Genérica de Valores (PGV), R$ 373.048,00. Logo, o imposto cobrado foi de R$ 5.310,00, graças ao dispositivo legal que garantia um teto de 75% de aumento no valor do imposto. Com o reajuste de 7% previsto para a PGV, em 2003 o imóvel passará a valer R$ 397.475,00. O IPTU previsto é de R$ 6.255,70, 106,15% superior ao que foi cobrado em 2001. "Eu não consigo vender esse imóvel nem por R$ 150 mil hoje", disse o proprietário, que pediu para não ser identificado. Ele teme também as multas com as quais vai arcar caso não pague o IPTU. Pelo projeto, o contribuinte que não pagar em dia estará sujeito a multa diária de 0,33% sobre o valor do imposto. Segundo Tripoli, para fazer as comparações entre os valores, foram levadas em consideração todas as regras da Secretaria das Finanças desde 2001. O teto de 75% de aumento em relação ao ano anterior, por exemplo, não está previsto na nova proposta. "Isso prova que o discurso do PT é um antes da eleição e outro depois", afirma o tucano. A Secretaria das Finanças não comentou os números. Segundo a assessoria de imprensa, a Prefeitura não pode comentar casos pontuais, sob pena de quebra de sigilo fiscal. Mesmo sem saber qual será o valor exato do aumento, o engenheiro aposentado Kerginaldo Silva, de 80 anos, está revoltado com a possibilidade de pagar mais IPTU. Ele mora num sobrado construído há 48 anos, na Rua Dr. Homem de Mello, no Sumaré, com valor de mercado próximo de R$ 150 mil. Ele acha que a idade do imóvel já é fator suficiente para garantir a isenção. "É o chamado fator de obsolescência, que a Prefeitura ignora", diz. "Essa decisão é puro apego ao dinheiro." Também aposentado, Delmiro Simões, proprietário de uma casa com valor venal de aproximadamente R$ 50 mil, na Casa Verde, zona norte, teme perder a isenção, mas acha justo. "Sei que moro num lugar bom e tenho condições de pagar um pouquinho, mas muita gente será prejudicada." A prefeita Marta Suplicy (PT) defendeu nesta quarta-feira o projeto que, em alguns casos, poderia elevar a cobrança em até 37%. "Trinta e sete por cento assusta. A pessoa diz: é um montão. Mas quando vê que faixa é atingida, não fica um monte", disse. "Estamos recuperando a inflação, que foi de 7,7%. Estamos tirando benefícios do ano passado. São benefícios, não direitos." Em 2002, donos de imóveis entre R$ 50 mil e R$ 120 mil ganharam desconto de R$ 20 mil. Agora, o desconto deve ser dado para a faixa entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.