IPTU "não vai para a Suíça", promete Marta

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), pediu a colaboração da parcela da população que terá elevação do IPTU a partir do ano que vem. "Vai ter um pequeno aumento para uma faixa de pessoas. Mas eu espero que essas pessoas se sensibilizem, porque elas têm de pensar que esse recurso não é um recurso que vai para a Suíça. É um recurso que vai para as pessoas mais pobres dessa cidade", argumentou. Pela proposta de Marta, com a implantação do IPTU progressivo e com a revisão da planta genérica de valores, cerca de 1,5 milhão dos 2,5 milhões de contribuintes residenciais passarão a ter isenção do imposto. Atualmente, são 540 mil os isentos em São Paulo. Durante visita à Administração Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, na zona Norte, Marta disse que a intenção da prefeitura é de que o IPTU só seja cobrado sobre imóveis com valor acima de R$ 90 mil. "Essa é uma possibilidade. O estudo definitivo ainda não foi apresentado. A idéia é de que a gente consiga atingir esse patamar, e que de R$ 90 mil para baixo haja isenção." Atualmente, imóveis abaixo de R$ 24,6 mil são isentos do imposto. O IPTU progressivo vai ser iniciado mediante modificação na Lei Orgânica, e estabelece alíquotas flutuantes entre 0,8% e 1,2%. Atualmente, a Prefeitura cobra uma alíquota fixa de 1% sobre o valor venal do imóvel. Orçamento Com a implantação do IPTU progressivo, a prefeitura espera arrecadar R$ 536 milhões a mais. O orçamento para 2002 deverá ser entregue pessoalmente por Marta, na quinta-feira, na Câmara de Vereadores. Marta deverá ter à disposição R$ 9,5 bilhões. Hoje, a administração conta com orçamento de R$ 8,1 bilhões. Durante discurso para moradores e servidores da zona Norte, Marta afirmou que considera "boa" a receita prevista para o ano que vem. Ontem, a prefeita declarou que, apesar do aumento da arrecadação, ela teria menos recursos para investir do que o ex-prefeito Celso Pitta (PTN). Marta afirmou que o pagamento mensal de 13% da dívida com a União (R$ 80 milhões) e os precatórios "apertaram" o Orçamento. Na segunda quinzena de outubro, a prefeita deverá tentar junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso renegociar a dívida da prefeitura paulistana. Marta reiterou que os recursos para os programas sociais - principal bandeira de campanha da petista -, assim como a verba destinada para as áreas da saúde e educação, deverão aumentar em mais de R$ 1 bilhão.