IPTU terá aumento de cerca de 5%

Projeto prevê reajuste com base no IPCA; proposta de ?pré-orçamento? dá a Kassab R$ 3,8 bi para investimento

Roberto Fonseca, O Estadao de S.Paulo

18 de abril de 2009 | 00h00

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue nesta semana pela Prefeitura à Câmara Municipal prevê que o IPTU em 2010 tenha reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), aplicado ao valor venal de cada imóvel. De acordo com estimativa da Associação dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), esse índice deve fechar o ano de 2009 em torno de 5%.A LDO é uma espécie de "pré-orçamento", que indica diretrizes do governo para os anos seguintes. Ela deve ser aprovada pelos vereadores até 30 de junho; caso contrário, não haverá recesso.O projeto aponta ainda o que a Prefeitura arrecadou em 2008, em relação a 2007, com Imposto Sobre Serviços (ISS) e com o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imovéis (ITBI). No primeiro caso, obteve 10,7% a mais; no segundo, o porcentual chegou a 15%.2010Um levantamento feito pela bancada do PT aponta que a previsão de receita da Prefeitura para 2010, de R$ 28,4 bilhões, é menor que a feita inicialmente para 2009, de R$ 29,4 bilhões. A cifra, porém, foi "cortada" para R$ 27,5 bilhões na Câmara Municipal, em meio à crise financeira. Mesmo assim, para o ano que vem, Kassab prevê R$ 3,8 bilhões para investimentos. Em 2008, foram previstos R$ 2,05 bilhões.

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