Irmã de ministra admite contrato sem licitação

A advogada Maria Euriza Alves Carvalho, irmã da ministra Erenice Guerra, informou ontem que autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório de advocacia do irmão delas por questões de "emergência". "Foram consultados escritórios que pudessem, com a urgência que o caso requeria, realizar a tarefa."

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2010 | 00h00

Segundo revelou o Estado, no dia 1.º de setembro de 2009 Maria Euriza autorizou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a contratar, sem licitação, o escritório Trajano e Silva Advogados, com sede em Brasília, por um valor de R$ 80 mil. Ela era consultora jurídica da EPE e Antônio Alves Carvalho (irmão dela e da ministra Erenice), um dos advogados do escritório.

A contratação sem licitação pelo governo foi publicada em setembro de 2009 no Diário Oficial. "Aprovada por Maria Euriza Carvalho - Consultora Jurídica", diz parte do texto. Segundo o edital, o escritório foi contratado por um período de seis meses para representar a EPE.

Em nota enviada ontem ao Estado, Euriza justificou a contratação do escritório do irmão como caso de "emergência" e disse repudiar veementemente a matéria. "Escrita de forma a dar a entender que a contratação foi ilegal em face de dispensa da licitação", afirmou.

Também por meio de nota, a EPE confirmou que não possuía representação jurídica na capital Federal e, dada a urgência em tomar medidas judiciais, fez-se necessária a contratação.

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