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Isolamento de presos pode ajudar Brasil, diz juiz

O ex-Procurador Nacional Antimáfia, o juiz italiano Pierluigi Vigna, acredita que o regime especial para bandidos perigosos, que teve papel fundamental no combate à Máfia na Itália, pode ser aplicado no Brasil. O regime de detenção especial, em vigor na Itália, prevê a interrupção quase total do contato dos presos com o mundo exterior. Este isolamento acaba gerando pressões psicológicas e, em alguns casos, teria chegado a favorecer a colaboração de mafiosos com a Justiça. Em entrevista à BBC Brasil, Vigna explicou que o bandido com grande poder, não apenas o mafioso, sente necessidade de ser honrado e ver confirmada sua autoridade. Se isto não ocorre, ele pode entrar em crise.?Mantido em isolamento, sem poder exercer o comando e se relacionar com o grupo, sua personalidade criminal pode sofrer um trauma. É uma questão psicológica. Graças a este regime, mafiosos importantes decidiram colaborar com a Justiça, inclusive alguns envolvidos no assassinato do juiz Giovanni Falcone?.IsolamentoOs juízes que estavam na linha de frente na luta contra a máfia, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, foram mortos em atentados em 1992. Naquele mesmo ano, entrou em vigor o regime chamado de ?41 bis?, que impõe condições carcerárias rígidas para os bandidos perigosos. Perluigi Vigna explicou que os presos ficam em celas individuais, em estruturas bastante seguras, e que são vigiados constantemente. Podem receber visitas da família e falar ao telefone apenas uma vez por mês.?O telefonema é gravado e controlado por agentes da polícia penitenciária. As visitas, filmadas, são feitas em uma sala especial, com um vidro separando presos e visitantes. São permitidas duas ou três horas de socialização por dia, mas em grupos de três presos no máximo, que pertençam a diferentes organizações criminosas". Um dos objetivos principais, segundo o magistrado, que foi responsável pela Direção Investigativa Antimáfia (DIA) entre 1997 e agosto de 2005, é eliminar o prestígio dos bandidos. Por exemplo, eles não podem receber pacotes de fora, nem mesmo com alimentos. Devem comer a comida do presídio, como os outros detentos. Além disso, não participam de algumas comissões que existem dentro das cadeias, como o grupo que inspeciona o refeitório.Vigna esteve diversas vezes no Brasil para fazer conferências sobre crime organizado e lavagem de dinheiro. E disse que está acompanhando os casos de violência em São Paulo através dos jornais e que ficou chocado com o que aconteceu. ?É estranho que isto aconteça neste momento, em que o País está se tornando uma potência econômica, com progresso seguro. É preciso ver quem alimenta isto?.Em sua opinião, a violência em São Paulo foi favorecida pela forte ligação que existe entre o interior e o exterior nas penitenciárias. O fato de um grande número de bandidos perigosos estarem na mesma prisão também foi determinante, segundo ele. Profissionalização?Não posso me permitir dar conselhos a ninguém, mas é preciso quebrar isso, senão o problema não se resolve?. O magistrado considera fundamental poder contar com carcereiros altamente profissionais, que não se sujeitem a ameaças e corrupção.?Escolhemos pessoal qualificado e com muita experiência para vigiar os presos perigosos. São agentes da polícia penitenciária com cursos de especialização em psicologia, além de direito penal, e que nunca deram provas de corrupção?. Atualmente cerca de 450 pessoas estão detidas sob estas condições, em diversos presídios da Itália. Quem decide a aplicação do ?41 bis? é o ministro da Justiça, com base nas indicações dos juízes investigadores ou do ministro do Interior.O regime especial é aplicado por dois anos. Depois desse período e de verificações, o juiz decide se ele será prorrogado ou não. O preso deixa a condição de detenção especial, quando fica comprovado que ele não tem mais envolvimento com o crime ou que seu grupo foi desbaratado.

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