Felipe Rau
Felipe Rau

Itamaraty faz cartilha para gays no exterior

Texto orienta comunidade LGBT a ter ‘comportamento discreto’ em certos países onde a homossexualidade é considerada crime

Pablo Pereira, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O Itamaraty finaliza cartilha de 18 capítulos dirigida à comunidade LGBT brasileira no exterior. O documento apresentado nesta quarta-feira, 18, na 5.ª Conferência de Brasileiros no Mundo, que vai até esta sexta-feira, 20, em Salvador, orienta integrantes da comunidade que vivem fora do Brasil ou que estejam em viagem a terem “comportamento discreto” dependendo do país de moradia ou destino.

A cartilha, segundo o subsecretário Geórgenes Marçal Neves, da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty, que organiza o texto, serve de alerta para brasileiros sobre países, zonas e comunidades estrangeiras nos quais a homossexualidade é considerada crime ou sofre restrições sociais. O Brasil tem, segundo dados citados na Conferência, cerca de 200 mil integrantes da comunidade LGBT no exterior. A projeção tem como base o porcentual de LGBTs declarados no País, que varia de 8% a 10% da população.

Mas Beto de Jesus, diretor da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), e dirigente da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga), criticou essa estimativa. “Não há como fazer esse cálculo”, disse Jesus. “Qualquer número é chute”, afirmou.

Jesus declarou ainda que considera a iniciativa do Itamaraty “interessante” para a comunidade. Mas ele destacou que as entidades não participaram do documento. “Eu não conheço essa cartilha. Isso é estranho”, afirmou o representante da comunidade LGBT.

Jesus declarou também que não concorda com a abordagem de “comportamento discreto”. Mas defendeu que gays tenham cuidado e se preocupem em observar os costumes e as leis dos países que visitam “para evitar problemas”. Ele lembrou que em locais como o Egito há gays que até evitam falar a palavra em inglês, como precaução. “Eu, pessoalmente, não viajo para esses países. É uma forma de dizer que o meu dinheiro gay eles não vão ter.”

Jesus acrescenta que as entidades LGBT também editam cartilha sobre o tema, atualizada todos os anos no dia 17 de maio, data mundial de combate à homofobia e ao preconceito. “No nosso material temos uma lista de países com legislação punitiva”, afirmou.

Preliminar. De acordo com o diplomata responsável pela cartilha, o documento do Itamaraty ainda está em fase de recebimento de comentários e colaborações na Conferência.

Mas ele ressaltou que os brasileiros precisam conhecer hábitos, costumes e a legislação de países que tratam a causa LGBT de forma diferente da vivida no Brasil. Na Conferência, transmitida ao vivo na internet, Neves comentou o caso de duas travestis que se sentiram discriminadas em uma boate de um país árabe e foram reclamar da casa noturna à polícia - a homossexualidade é crime naquele país. “E as travestis foram presas”, contou.

Segundo o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, chefe da Subsecretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior, que dirigiu os trabalhos desta quarta-feira, 18, a cartilha já foi lida por ele, “mas ainda está em preparação e há muitas dúvidas sobre o conteúdo”. Durante a Conferência, o embaixador, que deixou de ir à posse do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, em Brasília, brincou: “Espero não perder meu posto por isso”, disse, referendo-se à própria ausência na solenidade do novo chanceler. Entre os temas tratados no segundo dia da 5.ª Conferência esteve também o debate sobre a iniciativa do Itamaraty de expandir o incentivo à criação de consulados honorários do Brasil.

Segundo a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, o projeto-piloto para a formação desse tipo de representação foi desenvolvido com sucesso pelo embaixador Ernesto Otto Rubarth, de Vancouver, que criou serviço de atendimento por Skype com consulados honorários no Canadá.

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