Itamaraty quer mudar lei do passaporte diplomático

O Ministério das Relações Exteriores deve propor ao Executivo um novo decreto, mais rigoroso, para regulamentar a emissão de passaportes diplomáticos. A discussão está ainda no começo - não há uma definição de quão restritiva deverá ser a nova norma. A intenção é poupar o Itamaraty de episódios como o que envolveu a concessão desses documentos a dois filhos e alguns netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lisandra Paraguassú, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2011 | 00h00

Diferentes versões estão sendo estudadas. A mais radical é reservar os passaportes diplomáticos para diplomatas e militares em serviço, mas dificilmente ela vai prosperar, pois há casos de viagens a regiões de risco em que o documento é indispensável.

Outra possibilidade é restringir os casos de excepcionalidade, aqueles em que a decisão fica a critério do ministro. Foi nisso que se baseou o então chanceler Celso Amorim para autorizar o pedido dos filhos de Lula.

Nos cálculos do Itamaraty, cerca de 6 mil pessoas teriam direito ao passaporte diplomático. Isso cria nova demanda para o ministério: o pedido de vistos a países como os Estados Unidos, que precisa ser requerido por meio de uma nota diplomática feita pelo Itamaraty, diretamente à embaixada.

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