CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS
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Itamaraty se opõe à liberação de visto para americanos

Projeto de lei na Câmara encontra resistência de diplomatas no momento em que EUA endurecem tratamento a brasileiros

Cláudia Trevisan, Correspondente de O Estado de S. Paulo

22 Novembro 2016 | 03h00

WASHINGTON - A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira, 22, um projeto que estabelece a isenção de vistos para cidadãos dos Estados Unidos e de outros três países sem a obtenção de reciprocidade para brasileiros, uma proposta que dividiu o governo: o Itamaraty se opõe por considerá-la inócua e inábil do ponto de vista político, enquanto o Ministério do Turismo a defende por acreditar que ela levará ao aumento no número de visitantes estrangeiros no País.

Diplomatas ouvidos pelo Estado afirmaram que a isenção unilateral na concessão de vistos reduz o poder de barganha do Brasil em negociações futuras. E não tem o impacto desejado sobre o turismo. 

No caso dos Estados Unidos, existe agravante de o país estar em um processo de transição para um governo que ameaça deportar imigrantes sem documentação, entre os quais milhares de brasileiros. Além disso, a taxa de rejeição na concessão de vistos para brasileiros pelo país subiu de 4%, no ano passado, para 22% atualmente. Uma fonte do Itamaraty reforçou não ser recomendável a aprovação de uma isenção unilateral neste momento. 

O projeto que está no Congresso Nacional prevê a isenção de vistos para cidadãos de quatro países que tiveram o benefício durante os Jogos Olímpicos: EUA, Canadá, Austrália e Japão. A medida vigorou de junho a setembro. 

A comparação de dados sobre a entrada de turistas desses países em 2015 e 2016 mostra que a isenção de vistos não levou ao aumento no número de turistas em setembro, depois do encerramento dos Jogos Olímpicos. O total de visitantes dos quatro países foi semelhante ou inferior ao registrado no ano passado. 

Na avaliação dos diplomatas, o fluxo de turistas é determinado por outros fatores, além da facilidade de obtenção de visto, entre os quais campanhas de promoção, segurança e estrutura para receber visitantes. Eles argumentam ainda que o prazo de concessão de vistos para cidadãos americanos é de poucos dias e, em muitos casos, chega a ser de 24 horas.

Cerca de 1 milhão de brasileiros vive nos Estados Unidos, grande parte em situação irregular. A deportação de imigrantes sem documentação foi uma das principais promessas do presidente eleito Donald Trump, que também defende maior rigor no controle das fronteiras do país. 

Reportagem publicada pelo Estado no domingo mostrou que filhos de brasileiros nascidos nos EUA temem ser obrigados a deixar o país, mesmo sendo cidadãos americanos. Para as crianças e adolescentes, isso seria quase inevitável, mesmo que eles sejam cidadãos americanos. 

O Ministério do Turismo voltou a defender a proposta de isenção de vistos a países classificados como "estratégicos": Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Em nota, a pasta disse que a medida é uma "forma de movimentar a economia e gerar emprego no Brasil". Citando entidades internacionais, o Ministério estimou que a isenção possa aumentar o fluxo turístico em até 25% entre os viajantes desses países. 

A medida que vigorou durante a Olimpíada neste ano beneficiou 120,7 mil estrangeiros, "injetando U $ 167,7 milhões na economia nacional", de acordo com dados da pasta. "Vale acrescentar que a medida não é definitiva, mas por tempo determinado, no qual o país poderá fazer uma avaliação mais completa sobre o impacto na economia", declarou.

Visto. Problemas de “conectividade” interromperam os serviços ao público no consulado americano em São Paulo na maior parte do dia nesta segunda-feira, 21, causando longas filas. Em sua página na internet, o órgão pediu desculpas pelo inconveniente e disse não haver prazo estipulado para a entrega dos passaportes com os vistos. Brasileiros que tinham entrevistas marcadas para esta segunda foram orientados a remarcá-las. / COLABOROU MARCO ANTÔNIO CARVALHO

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