Celso Junior/AE
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Itamaraty vai levar a reunião da ONU nova postura sobre direitos humanos

Ministério das Relações Exteriores prepara relatório que será apresentado no fim do mês, em encontro do conselho das Nações Unidas, e adotará posição mais forte na defesa de princípios; ex-chanceleres apoiam adoção de discurso mais firme na área

Lisandra Paraguassú e Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2011 | 00h00

A cara do governo Dilma Rousseff na área de direitos humanos deverá ficar mais explícita na reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no fim deste mês, em Genebra (Suíça). Um relatório está sendo preparado pelo Itamaraty para ser apresentado no encontro, como ocorre todos os anos. A diferença, no entanto, é grande para os anos anteriores: é o momento em que o novo governo deve deixar clara sua linha de atuação e as diferenças em relação ao governo anterior.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, tem falado sobre o tema com seus colegas da Defesa, Nelson Jobim, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. No entanto, o texto final passará antes pelas mãos de Dilma Rousseff.

Ao Estado, a assessoria do Itamaraty negou ontem que exista "uma inflexão" na política de direitos humanos, acrescentando que as reavaliações de cenário são promovidas de forma contínua. Em entrevistas, no entanto, a própria presidente já demonstrou que é mais dura com violações nessa área do que seu antecessor. Criticou o Irã e, em entrevista aos jornais argentinos, deixou claro que poderá fazer restrições a Cuba, o que não ocorria no governo anterior.

A avaliação do Itamaraty é que o Brasil está maduro para firmar posições nessa área. Diplomatas admitem que havia um "hiato" entre a fala e a prática. Daqui para frente, a defesa dos direitos humanos deverá ser mais forte tanto nas relações multilaterais como nas bilaterais e regionais.

Sem oposição. A iniciativa de Patriota de pedir às embaixadas brasileiras, especialmente no Oriente Médio, uma reavaliação das políticas de direitos humanos - revelada ontem pelo Estado - conseguiu algo incomum: a aprovação e elogios partidos de diplomatas mais identificados com a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, coisa que seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não tinha conseguido. Diplomatas como os ex-chanceleres Celso Lafer e Luiz Felipe Lampreia, e o ex-embaixador nos EUA, Roberto Abdenur, fizeram avaliações positivas sobre essa "nova ordem" da diplomacia do País.

"Faz todo sentido a presidente rever o cenário, especialmente no Oriente Médio", pondera o ex-chanceler Lampreia, que comandou o Itamaraty na fase final do governo FHC. "Os eventos na Tunísia e agora no Egito, a retomada de diálogo do Irã, onde mesmo a Turquia já mostrou certo distanciamento de Teerã, tornam isso necessário", acrescenta Lampreia, Ele acha cedo para dizer, mas lembra que "a ênfase nos direitos humanos leva, inevitavelmente, a posições sempre mais democráticas".

Outro chanceler que serviu ao governo FHC, Celso Lafer, percebe em Dilma Rousseff "uma visão mais institucionalizada do processo decisório". Segundo ele, ao anunciar as novas iniciativas, o ministro Patriota "está levando essa visão adiante". Lafer admite que "é hora, sim, de parar para pensar e ver quais os ajustes necessários". Ele vê um mundo "em estado fluido", em que Europa e EUA se mostram cautelosos. "A reavaliação vem em boa hora."

O ex-embaixador em Washington Roberto Abdenur lembra que já havia tido da atual presidente "uma impressão positiva" no primeiro contato, quando ela era ministra das Minas e Energia. "Ela é uma pessoa que vai fundo nos assuntos, não tem uma bagagem ideológica, não toma as decisões por intuição ou por impulso", resume Abdenur.

O ex-embaixador considera "saudável" o que vem acontecendo. E observa que "não é exatamente um ato de rotina" um governo, ao começar, pedir que se dê um reset nas políticas anteriormente adotadas. Outro dado importante, acrescenta, é que "ela está arrumando caminhos para mudar as coisas, mas sem confrontar Lula".

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