Evaristo SA/SFP
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Justiça determina internação de João de Deus em instituto de neurologia

Médium, que está preso após acusações de abuso sexual e estupro, deve tratar aneurisma; ele será escoltado até clínica

Amanda Pupo e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2019 | 19h34
Atualizado 22 de março de 2019 | 20h13

BRASÍLIA e SÃO PAULO – O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a internação do médium  João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia. A decisão, que concede ao réu um período inicial de quatro semanas de tratamento, atende a pedido da defesa do preso. 

Depois de finalizado p prazo, ele deve retornar ao Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde 16 de dezembro. João de Deus é réu por violação sexual e estupro de vulnerável

O médium deve ser escoltado pela polícia para o hospital, onde deve tratar um aneurisma. Ao atender o pedido da defesa de João Deus, o ministro ressalvou que o médico responsável pelo tratamento deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde que permita sua transferência para tratamento na unidade prisional, ou eventuais alterações relevantes do quadro de saúde na fase final do prazo de quatro semanas.

Desde que foi preso, o médium teve vários pedidos de liberdade negado pelos tribunais superiores. A medida determinada pelo ministro do STJ, que não é de liberdade, ocorre após apresentação de documentos pela defesa para demonstrar a gravidade do estado de saúde do médium.

Um dos laudos médicos apresentados mostra um aneurisma na artéria aorta, que abastece o cérebro com sangue, na altura do abdêmen. O laudo aponta alto risco de ruptura, devido inclusive ao quadro de hipertensão do médium. 

Segundo a defesa, João de Deus apresenta problemas de saúde desde que chegou à prisão. Ele teria sangramentos ao urinar e problemas de sono, além de ter perdido cerca de 17 quilos em cerca de três meses.

“Isso se fará sob escolta com o duplo objetivo de, por um lado, garantir a segurança social - que fica preservada dessa maneira - e de outro lado, garantir a vida do preso”, diz o advogado de João de Deus, Alberto Toron. “Essa é uma obrigação imposta tanto pela Constituição como pela lei de Execuções Penais. O tratamento se fará às expensas do preso.”

Na decisão, Nefi destacou que a unidade prisional em que João de Deus se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos. De acordo com o ministro, a documentação mostrou que há risco à vida do líder religioso. “Não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais”, entendeu.

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